Acompanhamento de Processos

Processo: 000542-290/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/07/2019 10:41:09
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 05:35:11
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000356-36.2019.8.18.0136

Promotora:

Promotoria:

Raquel do Socorro Macedo Galvão

23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Polícia Militar Do Estado Do Piauí

Réu:

Francisco Geovane Da Cunha Ferreira

Histórico de Movimentações

12/09/2023 13:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (8223041)
Limite para manifestação: 27/09/2023 - 23:59

12/09/2023 12:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (8223041)
Limite para manifestação: 27/09/2023 - 23:59

12/09/2023 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue em anexo.

12/09/2023 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (7967047)
Limite para manifestação: 01/09/2023 - 23:59

17/08/2023 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Parcial » Prescrição

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue em anexo.

17/08/2023 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2023 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2023 21:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2023 21:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 13:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/04/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2023 10:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/04/2023 10:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2023 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 09:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2023 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2023 11:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/01/2023 11:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 11:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/01/2023 15:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/01/2023 11:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2022 10:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue parecer ministerial em anexo.

29/11/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2022 14:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em sede de Audiência de Instrução e Julgamento, a Promotora de Justiça emanou o seguinte parecer: "MM. Juiz, consta do ID n. 33322256 que o autor do fato não reside no endereço indicado no mandado, o ...

10/11/2022 14:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue Ata de audiência em anexo.

09/09/2022 10:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue parecer ministerial em anexo.

09/09/2022 10:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2022 12:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue em anexo manifestação ministerial.

19/08/2022 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 14:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 14:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

23/03/2020 12:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Parecer ministerial requerendo ofício à Companhia Independente de Policiamento de Trânsito a fim de localizar o correto e atual endereço do autor do fato.

20/03/2020 18:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

13/11/2019 09:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Em sede de audiência preliminar, o Promotor de Justiça requereu vista dos autos para as providências cabíveis, considerando a ausência do autor do fato e que se trata de ação pública incondicionada.

13/11/2019 09:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Audiência preliminar na qual estava ausente o autor do fato; O Promotor requereu vista dos autos para as providências cabíveis.

24/09/2019 13:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Em sede de Audiência Preliminar, realizada aos dias 24 de setembro de 2019, a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo informou novo endereço do autor do fato, através de busca realizada no Sistema BID, tendo em vista que o mesmo não compareceu por não ter sido intimado, e requereu a sua intimação por Oficial de Justiça e/ou por hora certa no novo endereço, bem como a designação de nova data para audiência preliminar. Em seguida a audiência preliminar ficou redesignada para o dia 12/11/2019, terça-feira, às 09h40min.

24/09/2019 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Audiência Preliminar realizada aos dias 24 de setembro de 2019, com a presença da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

31/07/2019 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Parecer ministerial requerendo audiência preliminar.

31/07/2019 10:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 10:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02