Acompanhamento de Processos

Processo: 000542-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2022 11:21:57
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 05:30:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 34/2022

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Mental » Internação involuntária

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

09/07/2024 13:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP

09/07/2024 12:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 13:56:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 11:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 11:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/05/2024 13:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2024 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2024 10:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1811/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

16/05/2024 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1811/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1664/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1664/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1663/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1663/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1662/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1662/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1661/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1661/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

15/05/2024 14:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

15/05/2024 14:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 11:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/03/2024 11:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 09:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 08:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/11/2023 08:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 09:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

22/09/2023 09:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

22/09/2023 09:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 09:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2023 08:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 14:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 12:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 16:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI DA PORTARIA 29ª PJ Nº 025/2023.

04/05/2023 16:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 10:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 11:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 11:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2023 14:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2023, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2023.

10/04/2023 14:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2023, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2023.

29/03/2023 13:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2023, À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

29/03/2023 13:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2023, À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

29/03/2023 13:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/03/2023 13:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/03/2023 13:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/03/2023 13:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/03/2023 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 13:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2023 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONVERSÃO DE PP EM ICP Nº 34/2022.

29/03/2023 13:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 025/2023 DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E GSM/FMS.

29/03/2023 13:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 025/2023 DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E GSM/FMS.

29/03/2023 13:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 34/2022.

29/03/2023 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 34/2022. 

03/02/2023 10:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 04/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 258/2023.

03/02/2023 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 04/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 258/2023.

03/02/2023 10:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2023 15:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0258-2022 - GSM-FMS - PP 34-2022

26/01/2023 15:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0258-2022 - GSM-FMS - PP 34-2022

26/01/2023 15:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 34-2022

26/01/2023 15:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2022 10:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 63/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2047/2022.

12/12/2022 10:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO GSM Nº 63/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2047/2022.

03/11/2022 13:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2047/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

03/11/2022 13:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2047/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

03/11/2022 13:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2046/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/11/2022 13:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2046/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/11/2022 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/11/2022 13:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À GSM/FMS.

03/11/2022 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À GSM/FMS.

03/11/2022 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2022 13:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO PP 34/2022

06/09/2022 13:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2022 09:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 32/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1475/2022.

22/08/2022 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 32/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1475/2022.

22/08/2022 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2022 13:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO NO DOEMP

03/08/2022 15:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS

03/08/2022 15:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1475-2021 - PP 34- 2022- GSM

03/08/2022 15:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1475-2021 - PP 34- 2022- GSM

03/08/2022 15:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1474-2022  PP 34-2022 - CSMP (1)

03/08/2022 15:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1474-2022  PP 34-2022 - CSMP (1)

03/08/2022 15:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 074-2022  - PP 34-2022

03/08/2022 15:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 15:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2022 15:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - N.F 39-2022 em PP 34-2022 (1)

03/08/2022 15:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2022 10:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS.

17/05/2022 10:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 10:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/05/2022 10:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

28/04/2022 10:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À GSM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À GSM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/04/2022 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/04/2022 20:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2022 15:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2022 13:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado para a 29ª Promotoria de Justiça.

01/04/2022 13:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho determinando a distribuição da manifestação.

01/04/2022 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 08:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

28/03/2022 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 764/2022.

28/03/2022 11:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 11:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24