07/06/2024 17:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 09:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor da Sra. Priscila Maria da Conceição.

08/05/2018 08:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68/2018 - 5ª PJ de Picos ao Procurador Geral de Justiça dando conhecimento da instauração do presente PIC.

08/05/2018 08:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 037/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, sobre a possível ocorrência do delito de Denunciação Caluniosa; 2. que a autoria é imputada à Sra. PRISCILA MARIA DA CONCEIÇÃO; 3. que a Sra. PRISCILA MARIA DA CONCEIÇÃO afirmou, perante a Autoridade Policial, que foi agredida fisicamente pelo seu antigo companheiro, o Sr. RODRIGO JOÃO DA CONCEIÇÃO; 4. que esta declaração resultou na prisão em um processo criminal em face do Sr. RODRIGO JOÃO DA CONCEIÇÃO; 5. que a Sra. PRISCILA MARIA DA CONCEIÇÃO, em juízo, negou o depoimento prestado perante a Autoridade Policial em relação as agressões físicas imputadas ao Sr. RODRIGO JOÃO DA CONCEIÇÃO . RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Picos/PI, 02 de Maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

08/05/2018 08:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 08:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual