09/06/2021 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em atendimento ao id. 33126411, arquivo o presente procedimento.

09/06/2021 11:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

09/06/2021 11:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/01/2020 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Decisão de arquivamento proferida nos autos, arquivo a presente notícia de fato.

22/01/2020 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ¿ PERDA DO OBJETO NOTÍCIA DE FATO (NF) 104/2019 - SIMP 000543-177/2019 Vistos, etc. Trata-se de Termo de Declarações do Sr. Douglas Santana Ferreira, através do qual requereu a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o regular funcionamento do seu estabelecimento de eventos, qual seja, o ¿Espaço de Lazer Xique-Xique¿. Posteriormente, no dia 04 de julho de 2019, foi realizada audiência extrajudicial na qual estavam presentes o Sr. Douglas Santana Ferreira, seu advogado, Joaquim Ronaldo da Silva Santos, bem como este Promotor de Justiça e seus assessores. Aberta a audiência, foi proposta a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta, ocasião em que foi assinado o TC nº 03/2019 (fls. 10-15) pelo noticiante, através do qual foram ajustadas as condutas necessárias para o regular funcionamento do estabelecimento. Entretanto, conforme demonstra fotografia juntada aos autos da presente Notícia de Fato, o Espaço de Lazer Xique-Xique não mais funciona no endereço indicado nos autos, sendo que no local agora funciona uma lanchonete. Ademais, é de conhecimento público e notório que o empreendimento não mais funciona na cidade de Valença do Piauí. Assim, não há outra providência senão o arquivamento da presente NF, não mais persistindo, pois, o problema relatado pelo noticiante de início. À vista do exposto, diante da inexistência de outras providências a serem tomadas no momento, ARQUIVO a presente NF, sem remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP-PI) desta decisão. Deixo de notificar o Noticiante, por ter se dado em razão de dever de ofício (Res. CNMP n. 174/2017, art. 5º). A título de providências finais, proceda-se à ANOTAÇÃO deste arquivamento em livro próprio, internamente, bem como no SIMP, com as atualizações necessárias, para fins de controle. Expedientes necessários com urgência. Valença do Piauí/PI, 21 de janeiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

09/01/2020 14:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, conforme fotografia anexa, o Espaço de Lazer Xique-Xique não mais funciona no endereço indicado nos autos, sendo que no local agora funciona uma lanchonete. Certifico, ainda, que é de conhecimento público e notório que o empreendimento não mais funciona na cidade de Valença do Piauí.

09/01/2020 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) N. 03/2019 Ref. SIMP 000543-177/2019 Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2019, na sede da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI (2ª PJV), localizada na Rua São José, nº 449, bairro Centro, Município de Valença do Piauí/PI, reuniram-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), por seu representante legal, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado COMPROMITENTE, e o ESPAÇO DE LAZER XIQUE-XIQUE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.818.887/000-16, com sede na Praça José Martins, nº 26, Centro, Valença do Piauí/PI, representado pelo sócio proprietário DOUGLAS SANTANA FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 046.516.733-09, com endereço na Praça José Martins, nº 26, Centro, Valença do Piauí/PI, doravante denominado(a)(s) COMPROMISSÁRIO(A)(S), acompanhado de seu Advogado, Dr. JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS, inscrito na OAB/PI, sob o nº 8509, na presença do Assessor de Promotoria Joaquim Ferreira da Silva Junior e da Assessora de Promotoria Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar, todos-infra-assinados, a teor do disposto no art. 5º, § 6,º da Lei nº 7.347/85 e no art. 211 da Lei nº 8.069/90, FIRMAM o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)

05/07/2019 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Ref. SIMP 000543-177/2019 Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), na sala da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, foi aberta audiência extrajudicial, na qual estavam presentes o Sr. DOUGLAS SANTANA FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 046.516.733-09, com endereço na Praça José Martins, nº 26, Centro, Valença do Piauí/PI, representante legal do ESPAÇO DE LAZER XIQUE-XIQUE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.818.887/000-16, com sede na Praça José Martins, nº 26, Centro, Valença do Piauí/PI, acompanhado de seu Advogado, Dr. Joaquim Ronaldo da Silva Santos, inscrito na OAB/PI, sob o nº 8509, os assessores de Promotoria de Justiça Joaquim Ferreira da Silva Junior e Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar , o Estagiário Samuel Levi Rodrigues Lima, assim como o Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, todos infra-assinados. Aberta a audiência e iniciados os trabalhos, foi esclarecido que o objeto do feito são questões relativas à realização de eventos no espaço de lazer acima citado, bem como questões relativas à poluição sonora e a proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Aberta a audiência, o Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira propôs a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, sendo que o ESPAÇO DE LAZER XIQUE-XIQUE, por seu representante legal, acatou a proposta e firmou o termo que segue anexo. Após, a audiência foi encerrada, tendo sido determinada, por fim, a fixação da presente ata no mural da sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí/PI, para amplo conhecimento. O presente termo foi por mim secretariado __________________, Joaquim Ferreira da Silva Júnior, assessor da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI. ESPAÇO DE LAZER XIQUE-XIQUE Representado por DOUGLAS SANTANA FERREIRA Sócio proprietário JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS Advogado RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JUNIOR Assessor da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR Assessora da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI SAMUEL LEVI RODRIGUES LIMA Estagiário da 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

02/07/2019 15:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as Notificações 2ª PJV nº 262 e 263/2019 foram entregues aos respectivos destinatários.

02/07/2019 15:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 263/2019 SIMP n. 000543-177/2019 Valença do Piauí/PI, 02 de julho de 2019. Ao Sr. DOUGLAS SANTANA FERREIRA Praça José Martins, n. 26, Centro - Valença do Piauí/PI CEP: 64.300-000 Assunto: Comparecimento em audiência extrajudicial. Prezado Sr(a). A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, pelo presente, NOTIFICAR, Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 04/07/2019, às 10h30min, para tratar da situação narrada nos autos da Notícia de Fato (NF) SIMP n. 000543-177/2019, no que tange à solicitação de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de regularizar os eventos e festas realizado no ¿Espaço de Laser XIQUE-XIQUE¿, localizado em Valença do Piauí/PI. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

02/07/2019 15:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

NOTIFICAÇÃO 262/2019 SIMP n. 000543-177/2019 Valença do Piauí/PI, 02 de julho de 2019. Ao Dr. JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS Rua Eurípedes Martins, n. 595, Centro - Valença do Piauí/PI CEP: 64.300-000 Assunto: Comparecimento em audiência extrajudicial. Prezado Sr(a). A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, pelo presente, NOTIFICAR, Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça no dia 04/07/2019, às 10h30min, para tratar da situação narrada nos autos da Notícia de Fato (NF) SIMP n. 000543-177/2019, no que tange à solicitação de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de regularizar os eventos e festas realizado no ¿Espaço de Laser XIQUE-XIQUE¿, localizado em Valença do Piauí/PI. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

02/07/2019 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000543-177/2019 Vistos, etc. Cuida-se de Requerimento do ESPAÇO DE LASER XIQUE-XIQUE, autuado e registrado como Notícia de Fato (NF) no SIMP 000543-177/2019, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 32.818.887/0001-16, neste ato representado pelo sócio proprietário Sr. Douglas Santa Ferreira, por meio de seu advogado, Dr. Joaquim Ronaldo da Silva Santos, inscrito na OAB/PI sob o n. 8509, com o intuito de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no tocante ao estabelecimento de medidas que promovam uma melhor convivência com os vizinhos em relação à poluição sonora. Frise-se, por oportuno, que o requerente é uma empresa de laser e entretenimento, cuja principal atividade é a promoção de festas e eventos, conforme Alvará de Funcionamento anexo aos autos, que conta com estrutura física para seu perfeito funcionamento. Assim, DETERMINO: 1) O REGISTRO e AUTUAÇÃO do Requerimento em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) A DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL com as partes envolvidas, visando à conciliação/mediação do feito, com as notificações necessárias, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 04/07/2019, às 10h30. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 02 de julho de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

02/07/2019 15:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 12:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 02/07/2019, e lá sendo entreguei as presentes Notificações aos respectivos destinatarios nº 262 e 263/2019 ¿ 2ª PJ/PI

02/07/2019 12:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 08:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática