19/02/2021 01:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PIC POR PERDA DE OBJETO

19/02/2021 01:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

18/02/2021 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

09/11/2020 13:30:35 • ATOS COMUNS » Voto

15/10/2020 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 08:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTICIA DE FATO ENCAMINHADA PELO OFICIO N°199/15 -4ªPJCrim/ITZ, O QUAL ENCAMINHA OFICIO N°46/15-4ªPJCrim/ITZ, SOBRE NEGLIGÊNCIA MÉDICA OCORRIDA NESSA CIDADE - CONVERTIDA EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

09/12/2019 08:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2019 12:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

"Ocorre que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público houve por bem em não homologar o arquivamento do feito, determinando o retorno dos autos a esta Promotoria para realização de diligências complementares visando comprovar a instauração do Inquérito Policial (fl. 67/70). Tendo os autos retornado a esta Promotoria a 03.10.2019 (fl. 71) imediatamente diligenciamos junto a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina (DPCA) enviando e-mail (fl. 74) e Ofício (fl. 75) àquela unidade policial, obtendo resposta através do Ofício Nº 391/DPCA/2019 que dava conta da instauração do Inquérito Policial Nº 1793/2019 visando apurar as circunstâncias da morte do menor TIAGO DA COSTA SILVA e ainda que este ainda se encontrava em fase de investigações. Assim, confirmada a existência de apuração em andamento acerca dos fatos de que tratam os presentes autos e cumpridas as determinações do E. Conselho Superior do Ministério Público, reitero a promoção de ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, o que faço com apoio no disposto no art. 2º, inciso IV, da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017 e art. 4º, inciso IV da Resolução CPJ-PI Nº 002, de 12 de agosto de 2008. Importante registrar que a pequena demora para a análise do feito se deveu a que este órgão esteve afastado de suas funções em razão do gozo devidamente autorizado de Licença por motivo de morte de pessoa da família (art. 103, inciso IX da Lei Complementar Nº 12/93 - PORTARIA PGJ/PI Nº 3369/2019). "

01/11/2019 11:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 22.10.2019, certifico ter feito a juntada do ofício 391/DPCA/2019 expedido pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, em resposta ao oficio de nº202/2019-2PJT.

01/11/2019 11:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/10/2019, certifico de que foi estabelecido contato via e-mail e ofício escrito com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente requisitando informações acerca da instauração do Inquérito Policial visando apurar as circunstancias da morte do menor TIAGO DA COSTA SILVA. Aguardamos retorno.

01/11/2019 11:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 03.10.2019, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

01/11/2019 11:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03.10.2019, certifico ter recebido os autos físicos referentes ao Procedimento de Investigação Criminal de nº 000543-228.2018, fazendo a juntada do relatório de remessa.

23/10/2019 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares no sentido de comprovar a instauração do inquérito policial requisitado pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:29:59 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, baseado em NOTÍCIA DE FATO oriunda da 4ª Promotoria Criminal de Imperatriz/MA. Encaminhado cópias de documentos à Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais solicitando providências em relação ao falecimento do menor TIAGO DA COSTA SILVA, em Teresina/PI, decorrente de negligência médica. Requisitado à Delegacia Geral de Polícia a instauração de Inquérito Policial, e informado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, através do Ofício 203/DPCA/2019, de maio/2019, estarem aguardando cópia da NOTÍCIA DE FATO 021/14. Promovido o ARQUIVAMENTO do PIC, sob alegação de que os fatos estavam sendo apurados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. NÃO HOMOLOGAÇÃO do ARQUIVAMENTO, em face do teor do Ofício 203/DPCA/2019, de 24.5.2019. Devolução dos autos à Promotoria de Justiça para diligências, ressaltando-se que a CÓPIA DA NOTÍCIA DE FATO 021/2014, constante às fls. 9/11, dos autos, relata os fatos e aponta o Hospital UNIMED/TERESINA como responsável pela provável negligência que vitimou o menor TIAGO.

26/08/2019 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 14:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

"...Ora, considerando que os fatos de que tratam os presentes autos já se encontram sendo apurados por órgão com atribuição a tanto, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, o que faço com apoio no disposto no art. 2º, inciso IV, da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017 e art. 4º, inciso IV da Resolução CPJ-PI Nº 002, de 12 de agosto de 2008. Em obediência ao disposto no item 1, alínea ¿g¿ da Recomendação CGMP-PI Nº 09/2017 e art. 6º, §2º da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017, submeto a presente Decisão ¿ Promoção de Arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Deixo de submeter o presente arquivamento ao crivo do Judiciário como assim estabelece o §1º art. 19 da Resolução CPJ-PI Nº 002, de 12 de agosto de 2008, por entender que tal providência somente se faz necessária quando houver realização de diligências investigatórias visando apurar autoria e materialidade, o que no caso em tela não ocorreu. ..."

28/05/2019 13:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço vistas dos autos ao Promotor Titular.

28/05/2019 13:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício de nº203/DPCA/2019 em reposta ao ofício de nº115/2019-MP.

23/04/2019 13:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2019.
Justificativa da prorrogação: No período da Promotora de Justiça titular gozou ferias e licença, não podendo movimentar o feito, motivo pelo qual prorroga o prazo do presente procedimento criminal.

15/02/2019 11:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15.02.2019, certifico ter feito a juntada nos autos físicos do ofício de nº315/GDG/2019, expedido pela Delegacia Geral da Polícia Civil em resposta ao ofício de nº24/2019-2PJT. Faço vistas ao Promotor.

29/01/2019 11:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico ter cumprido na íntegra o despacho de fls 44 .

29/01/2019 11:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício de nº24/2019-2PJT expedido à Delegacia Geral.

29/01/2019 11:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício à Delegacia Geral.

29/01/2019 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Vistas ao Promotor Titular.

24/01/2019 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão da nf nº000543-228/2018 em PIC.

24/01/2019 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 09:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2019 12:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de promotoria, certifico que cumpri na íntegra o despacho de fl.35, aguardando a publicação em diário oficial para autuar a presente notícia de fato em PIC. Certifico.

22/01/2019 12:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Recebida a presente Notícia de Fato (fl. 30) foi determinado fosse oficiada a Delegacia Geral requisitando a abertura de Inquérito Policial (fl. 32), o que foi levado a efeito a 10.01.2019 (fl. 33) ficando este membro no aguardo de informações quanto a sua instauração, posto entender que não há como se concluir pela existência de investigação, conforme prevê o art. 4º, II da Resolução 174/2017, do CNMP antes da obtenção de tal informação que será fornecida pela autoridade policial. Ocorre que conforme a Certidão de fl. 34 escoou o prazo para apreciação da presente Notícia de Fato, sem que até a presente data se tenha obtido informações quanto a instauração do Inquérito Policial, embasada no disposto no embasada no disposto no art.7º da Resolução CNMP nº174/2017 este órgão resolve converter a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, assim determinando a elaboração e publicação de portaria com tal objetivo.

22/01/2019 12:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico que realizando busca no sistema SIMP, verifiquei que não tendo sido realizado o lançamento da requisição de Inquérito Policial de fls. 32 a 33, o prazo para apreciação da presente Noticia de Fato continuou a correr tendo se expirado a 13/12/2018.Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

19/12/2018 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho da promotora titular determinando expedição de ofício à Delegacia Geral requisitando instauração de inquérito policial para apuração de fatos.

10/12/2018 10:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de abertura de vistas à promotora titular da 2ª Promotoria Criminal de Justiça.

10/12/2018 10:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de oficio de nº703/2018 - NPJC e Relatório de Remessa.

21/11/2018 07:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato.

21/11/2018 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 08:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática