12/08/2024 13:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

12/08/2024 13:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que homologado o arquivamento pelo CSMP (ID nº 58381323), procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria ...

10/07/2024 17:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

17/06/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: FABIANA DE ARAUJO COELHO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/03/2024 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:41:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 13:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão de arquivamento retro, encaminho os autos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI para apreciação revisional, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução CNMP nº 23/2007.

01/02/2024 13:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento.

01/02/2024 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

01/02/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 12:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 45/2023-PJCC, encaminhado via e-mail à Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

08/03/2023 17:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

08/03/2023 17:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Despacho de prorrogação

01/03/2023 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 14:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 1.292/2022/MPPI/PGJ/GACEP e anexo, por meio do qual encaminha a ata da reunião ocorrida na data de 08/11/2022, às 10h. Capitão de Campos/P...

14/09/2022 11:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 922/2022/MPPI/PGJ/GACEP e anexo, por meio do qual comunica-se o agendamento da reunião solicitada para a data de 08/11/2022, às 10h. Capit...

21/07/2022 10:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75/2022-PJCC, encaminhado nesta data via e-mail ao GACEP.

21/07/2022 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

19/07/2022 15:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os formulários de inspeção do CNMP, relativos à DPC de Capitão de Campos, do ano de 2021. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2022. Fabiana de Araú...

12/07/2022 14:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, em cumprimento à determinação de alínea "b" do Despacho de ID. , junto aos presentes autos a Portaria nº 173/2021-PC-PI.   Capitão de Campos/PI, 12 de julho de 2022.   ...

29/03/2022 09:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 09:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data junto aos autos a publicação do despacho de prorrogação no diário eletrônico do MPPI.       Capitão de Campos, 29 de março de 2022.     Milton Magalhães Silva ...

29/03/2022 09:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do andamento do presente inquérito civil público, por meio do Processo SEI 19.21.0352.000...

29/03/2022 09:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2022 16:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

20/03/2022 16:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

20/03/2022 16:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 12:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 12:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2021 12:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 16:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 16:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 16:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 14:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 11:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/01/2021 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 11:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de nº 71/2019- PJ, para GACEP

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 13:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos resposta ao ofício de n° 51/2019, de fls. 57/58. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2019

05/06/2019 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ante o exposto, requer informações, esclarecimentos e providências, no prazo de 15 (quinze) dias, com juntada de documentos comprobatórios. Ciente do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e respeito.

05/06/2019 11:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. ICP nº 09/2019 (SIMP nº 000543-293/2018) CERTIFICO, para fins de inclusão nos autos do ICP nº 09/2019 (SIMP Nº 000543-293/2018), que, nesta data, conforme determinações da portaria inaugural, procedi à alteração, no SIMP, da classe do procedimento de procedimento preparatório para inquérito civil, mantendo-se, no entanto, a mesma numeração. CERTIFICO, outrossim, que procedi ao envio da portaria de instauração à Secretaria-Geral, via e-mail institucional, para publicação no diário oficial eletrônico, e, também, via E-doc (athenas), ao Egrégio Conselho Superior e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, bem como ao CACOP, para conhecimento. Capitão de Campos/PI, 05 de junho de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria ¿ Matrícula n. 15244

05/06/2019 10:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2019 10:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2019 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER o Procedimento Preparatório de nº 02/2018 (SIMP Nº 000543-293/2018) em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO DE Nº 09/2019, com a finalidade de adotar medidas para designação de Delegado de Polícia com atuação exclusiva junto à Delegacia de Polícia do município de Capitão de Campos/PI, Boqueirão do Piauqí/PI e Cocal de Telha/PI. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: a) Altere-se, no SIMP, a classe do presente procedimento para Inquérito Civil Público, com os registros de praxe. b) Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP e nos termos do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, publique-se a presente Portaria no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí; c) Encaminhe-se, via E-DOC (Athenas), para conhecimento, cópia desta Portaria ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP); d) Reiterem-se as determinações presentes em despacho anterior que eventualmente ainda não tenham sido cumpridas; f) Para cumprimento de determinação específica contida na Resolução 23 do CNMP, NOMEIO, por oportuno, o servidor Tales Araujo Silva, Assessor de Promotoria de Justiça, lotado na PJ de Capitão de Campos/PI, para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil; g) Após as providências acima delineadas, retornem os autos conclusos a este Promotor de Justiça para ulteriores deliberações.

10/04/2019 07:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência e informo a instauração do procedimento preparatório nesta Promotoria de Justiça (portaria em anexo), solicito informações acerca da possibilidade de lotação de Delegado de Policia Civil exclusivo para os municípios que compõem a Comarca de Capitão de Campos/PI.

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 10:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para fins de inclusão nos autos do Procedimento Preparatório de nº 002/2018 (SIMP Nº 000543-293/2018) desta Promotoria de Justiça, que, em cumprimento às determinações contidas no despacho de f. 38, foi procedido o envio de cópia do despacho de prorrogação ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, via E-DOC (Athenas), bem como remetida cópia do despacho para publicação no diário oficial, conforme comprovantes em anexo. Capitão de Campos/PI, 03 de abril de 2019 TALES RAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15244

19/03/2019 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho constante dos autos

08/03/2019 10:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o presente Procedimento Preparatório de n° 002/2018 (SIMP N° 000543-293/2018) ainda não foi concluído ou finalizado, necessitando da realização de diligências e/ou juntada de comprovantes finais, determino a PRORROGAÇÃO do prazo para investigação, nos termos do artigo 2°, §. 6°, da Resolução CNMP n° 23, de 17 de setembro de 2007. Para tanto, desde já, fica determinado: Expeça-se oficio ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí para manifestação, notadamente acerca da possibilidade de lotação de Delegado de Polícia Civil exclusivo para os municípios que compõem a Comarca de Capitão de Campos/PI. Encaminhe-se cópia do presente despacho ao Egrégio Conselho Superior do MPPI e à Corregedoria do MPPI, para conhecimento. Em atenção ao disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, publique-se cópia do presente despacho no diário oficial eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

21/02/2019 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos comprovante de publicação da portaria de n° 13/2018 referente ao Procedimento Preparatório de n° 002/2018 desta Promotoria de Justiça no diário oficial eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (ANO II N° 285 Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2018 Publicação: Terça-feira, 6 de novembro de 2018). Abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça oficiante.

21/02/2019 11:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que todas as determinações presentes na portaria inaugural foram cumpridas, notadamente foi autuada a portaria com número 13/2018 (SIMP n° 000543-293/2018), anexados o edital n° 001/2018 (f. 06 e ss.) bem como do oficio n° 047/2° DP/2018 e da Portaria n° 81GDG/2018 (fls. 04/05), além de ter sido procedida a comunicação de instauração à Corregedoria -Geral e à Secretaria-Geral do Ministério Público, bem como ao CAOCrim/MPPI e CACOP/MPPI, conforme documentos juntados a seguir.

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 12:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 002/2018 para fins de que sejam tomadas medidas para a designação de Delegado de Polícia com lotação exclusiva junto à Delegacia de Polícia do município de Capitão de Campos/PI, Distrito Policial que alberga os municípios de Capitão de Campos/PI, Boqueirão do Piauí /PI e Cocal de Telha/PI.

01/11/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática