05/02/2025 20:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tramitação eletrônica.

05/02/2025 20:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento, promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas ...

26/01/2025 21:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 12:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:14:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 09:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 09:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 09:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 642/2024.

21/10/2024 09:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de publicação no DOEMPPI da decisão de arquivamento, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat...

18/10/2024 10:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento fora recebida pelo DOEMPPI para publicação, conforme documento comprobatório anexo. União - PI, 08 de outubro...

18/10/2024 10:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o enviei cópia da decisão de arquivamento para o DOEMPPI para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União - PI, 08 de outubro...

18/10/2024 10:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3 - PUBLICAÇÃO NO DOEMPPI

18/10/2024 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 642/2024.

14/10/2024 15:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 93/2024 fora enviada ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União - PI, datado e assinado digitalme...

14/10/2024 15:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 93/2024.

14/10/2024 13:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 619/2024 fora recebido pela Ouvidoria, que informou o envio nesta data ao Manifestante com sigilo dos dados, conforme ...

12/10/2024 16:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 619/2024 fora enviado à Ouvidoria para comunicação ao noticiante sigiloso, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI),...

12/10/2024 16:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 619/2024. 

12/10/2024 16:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1 - COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS

10/10/2024 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento de PP, considerando que, empregadas as diligências necessárias, não há justa causa e inexiste fundamento para a propositura de Ação Civil Pública, com fundamento no art. 10 da ...

10/10/2024 09:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vencimento do PP.  União (PI), datado e assin...

10/10/2024 09:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução do PP se encontra vencido sem possibilidade de prorrogação. União (PI), datado e assinado digit...

10/10/2024 08:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação do DOEMPPI do despacho de prorrogação da portaria, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline...

07/10/2024 08:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que a resposta apresentada no ID está sob análise.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756....

09/08/2024 14:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta apresentada pelo Prefeito de União, por meio do Ofício nº 071/2024, conforme anexos.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen K...

19/07/2024 18:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, em cumprimento a despacho proferido nos autos do SIMP nº 001851-426//2024, faço a juntada dos autos integrais do referido procedimento.  União-PI, datado e assinado di...

19/07/2024 18:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que fora recebido via protocolo o Ofício nº 425/2024, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Sa...

19/07/2024 18:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 425/2024 a ser entregue pelo motoboy do MP, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

18/07/2024 19:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 426/2024.

18/07/2024 19:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM - 4)  A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Prefeito do Município de União, requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as seguintes INFORMAÇÕES e DOCUMENTOS: (I) relação de contratações temporárias pa...

18/07/2024 18:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 426/2024 com cópia do despacho de prorrogação ao CSMP via SEI nº 19.21.0355.0026691/2024-49, conforme a...

18/07/2024 17:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 426/2024

18/07/2024 17:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3) a COMUNICAÇÃO, via SEI, ao CSMP sobre a prorrogação e determinações contidas neste despacho;

18/07/2024 17:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que o despacho de prorrogação fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digita...

18/07/2024 17:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2) A PUBLICAÇÃO deste despacho ministerial em Diário Oficial Eletrônico do MPPI para fins de publicidade;

18/07/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que, em cumpriemento ao item 1 do despacho retro, o PP foi devidamente prorrogado por 90 (noventa) dias em SIMP.  União (PI), datado e assi...

18/07/2024 17:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

18/07/2024 17:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2024 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

17/07/2024 15:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

17/07/2024 15:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução do PP se encontra vencido com possibilidade de prorrogação, nos termos do art. 2º, §6º da Resoluç...

16/07/2024 21:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RESULTADOS PESQUISA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Certifico, para os devidos fins, que em buscas realizadas no Portal da Transparência da Prefeitura do Município de União, na aba de servidores ...

16/07/2024 16:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico, para os devido fins, que em buscas realizadas na rede mundial de internet, localizei no seguinte site: http://www.gabrielexcelencia.com.br/concursosLista.php?idMenu=...

16/07/2024 15:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que em buscas na rede mundial de internet (https://uniao.pi.gov.br/suspensao-do-processo-seletivo-simplificado-para-professor-substituto/), lo...

14/05/2024 09:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos anexos enviados referentes ao Ofício Gab nº 036/2024 apresentado em resposta ao Ofício nº 146/2024, conforme anexos.  União-PI, datado e assinado di...

14/05/2024 09:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício Gab nº 036/2024 apresentado em resposta ao Ofício nº 146/2024, tendo na oportunidade pontuado a ausência e anexos, conforme anexo.  União-PI, ...

11/04/2024 15:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 220/2024, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

11/04/2024 15:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 220/2024.

11/04/2024 15:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2) A COMUNICAÇÃO ao Município de União, por meio da sua Procuradoria-Geral;

11/04/2024 15:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2024 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO. 

09/04/2024 11:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão/despacho.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 1575...

08/04/2024 08:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício PGM nº 03/2024 enviado pela Procuradoria Geral do Município de União-PI, com pedido de dilação de prazo em relação a elaboração de resposta ao O...

25/03/2024 10:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - JUNTADA REALIZADA

25/03/2024 10:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 146/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo....

25/03/2024 09:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 146/2024 fora enviado ao Prefeito de União, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...

25/03/2024 09:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2024 18:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID nº 58411010, proferido nos autos do SIMP Nº 000603-426/2023, faço a juntada dos autos integrais do referido procedimento.  União-PI, d...

15/03/2024 12:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 146/2024.

15/03/2024 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 12:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2024 12:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2024 12:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/03/2024 15:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756. Assess...

14/03/2024 15:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE INFORMAÇÃO E JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que realizei buscas na rede mundial de internet e localizei o Edital nº 05/2022 referente ao Concurso Público de Provas e de Provas e T...

06/03/2024 08:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 865/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

06/03/2024 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual