08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

28/02/2025 10:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que o presente procedimento já possui análise de mérito e determinação de ajuizamento de ACP dentre outras providências. CERTIFICO que a minuta ...

28/02/2025 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2026, por LARISSA MARIA SOARES MARTINS - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo determinada no doc. Id. 7003812

02/12/2024 17:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Inquérito Civil nº 04/2023 SIMP nº 000544-166/2022 Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir da conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2023, registrado no SI...

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

20/02/2024 16:15:04 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Nesta data, eu, LARISSA MARIA SOARES MARTINS, assessora de Promotoria (mat. 15203) lavrei o relatório anexo para conhecimento do Promotor de Justiça.

20/02/2024 16:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 13:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho contido na Portaria nº 25/2023, expedi os ofícios de nº 419/2023 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI, ...

13/12/2023 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2023 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 25/2023 - ICP Nº 04/2023

13/12/2023 10:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 11:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

04/10/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 06:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que aguardo a determinação.

14/07/2023 12:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 12:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

23/06/2023 12:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a continuidade da resposta da Câmara Municipal de Lagoinha do Piaui, enviada por e-mail.

23/06/2023 12:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta da Câmara Municipal de Lagoinha do Piaui, enviada por e-mail.

20/06/2023 08:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 237/2023 - PJAB direcionado à Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí, recebido dia ...

20/06/2023 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

20/06/2023 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

22/05/2023 11:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que após o transcurso do prazo de 10 (dez) a contar do dia do recebimento do ofício Nº 161/2023 - PJAB, em 10/05/2023, até a presente data (22...

11/05/2023 10:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o ofício nº 161/2023 - PJAB recebido dia 10/05/2023

04/05/2023 10:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 12:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 161/2023 - PJAB direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha.

25/04/2023 15:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Oficie-se ao presidente da CM de Lagoinha, entregando em mãos o respectivo ofício, com as advertências de praxe e estilo. Findo o prazo de resposta, voltem-me conclusos.

10/04/2023 12:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

10/04/2023 12:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que foi expedido ofício nº 104/2023 - PJAB (recebido dia 20/03/23) direcionado à Câmara Municipal de Lagoinha e após o transcurso do prazo de ...

17/03/2023 13:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que enviei a Portaria nº 02/2023 para fins de publicação no Diário do MPPI e expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 102/2023 - PJAB direcionado...

17/03/2023 12:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2023 12:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2023 12:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2023

14/03/2023 10:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o ofício nº 20/2022 oriundo da Câmara de Lagoinha entregue nesta Promotoria de Justiça no dia 14/03/2023.

07/03/2023 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Considerando a documentação que repousa nos autos, notadamente no que se refere ao decreto legislativo de 2022 que fixa o subsídio dos vereadores, atualizado anualmente, determino que a pre...

23/02/2023 13:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

23/02/2023 13:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO os autos do Processo nº 022432/2019 do TCE-PI

23/02/2023 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Junte-se aos autos cópia do processo TC/022432/2019 do TCE, em formato PDF. Após conclusos.

10/02/2023 10:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

10/02/2023 10:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos RESPOSTA DA CÂMARA DE LAGOINHA.

07/02/2023 11:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que expedi o ofício nº 53/2023 - PJAB direcionado à Câmara Municipal de Lagoinha, recebido dia 09/02/2023.

30/01/2023 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 10:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Ana Carolina de Araújo Silva, certifico, para os devidos fins, que foi expedido o Ofício de nº 08/2023 à Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha-PI, tendo esta recebido em 23/01/2023.

24/01/2023 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 09:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se ao presidente da CM solicitando cópia da lei que fixa os subsídios dos vereadores desde o ano de 2019, fixando prazo de dez dias para resposta. Findo o prazo, com ou sem resposta, venham-m...

12/01/2023 07:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça titular desta unidade ministerial.

12/01/2023 07:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Ana Carolina de Araújo Silva, Assessora de Promotoria, faço juntada do ofício da Câmara Municipal de Lagoinha-PI, recebido por email na data de 26/12/2022, conforme anexo.

12/01/2023 07:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 08:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 404/2022 - PJAB direcionado à Câmara Municipal de Lagoinha, recebido dia 23/11/202...

16/11/2022 12:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2023, por Mario Alexandre Costa Normando - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para conclusao das investigações.

16/11/2022 12:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Oficie-se a Câmara Municipal solicitando informações sobre a) existência do portal da transparência; b) normas relativas ao subsídios dos vereadores dos anos de 2019 a 2022., fixando prazo ...

17/10/2022 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

17/10/2022 11:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta da Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí.

27/09/2022 07:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos foi expedido o ofício nº 326/2022 - PJAB direcionado ao PGJ, enviado via SEI, e de nº 327/2022 - PJAB...

27/09/2022 07:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

16/09/2022 08:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada pelo do TCE-PI enviado via SEI (Processo 19.21.0378.0023935/2022-14) pelo GAB da PGJ.

16/09/2022 08:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

16/09/2022 08:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 14:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual