30/10/2023 17:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

no pje

30/10/2023 17:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2023 16:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

no pje

30/10/2023 16:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2023 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA   Proc. 0000850-28.2017.8.18.0084 SIMP 000544-325/2018                   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIA...

17/04/2023 09:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2020 14:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Em, 12/02/2020 - MM Juiz: Ciente das audiências dos processos epigrafados.

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2019 08:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em, 05/06/2019 - Por oportuno, pugna-se pela expedição de antecedentes policiais do autor do fato considerando que: seja requisitado ao Cartório de Distribuição para informar a existência, ou não, de processos criminais distribuídos nesta Comarca contra o autor e, em sendo positivo, ao cartório respectivo para informar o estagio em que se encontra o respectivo feito (indênticas providências junto ao Cartório Eleitoral); por se tratar de conduta sujeita ao rito da Lei 9099/95, com fulcro no art. 61 da aludida Lei, este órgão ministerial, requer, cumpridas as diligências supra, pela designação de audiência preliminar (art. 72 da Lei 9099/95), após a ciências das partes interessadas.

05/06/2019 08:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 08:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/12/2018 19:30:12 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara Única de Barro Duro, com protocolo eletrônico.

04/12/2018 19:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Ciente o Ministério Público de Decisão (fls. 84/85) em que o Juízo se declara incompetente para processar e julgar a presente demanda, e porquanto, DECLINA DA COMPETÊNCIA em favor do juízo natural da causa, qual seja, o Juízo de Direito da comarca de Água Branca-PI.

04/12/2018 19:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 11:24:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 26/11/2018.

26/11/2018 11:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2018 09:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/07/2018 22:22:06 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

03/07/2018 22:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/05/2018 13:39:38 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 28/05/2018

28/05/2018 13:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática