24/07/2025 15:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 10:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2025 08:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

24/07/2025 08:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2025 14:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/03/2025 14:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 08:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2025 08:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo Interno

12/02/2025 08:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

22/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2540233)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59

13/11/2024 09:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2024 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

02/10/2024 09:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 06:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

17/09/2024 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

17/09/2024 09:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2024 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

01/05/2024 06:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

26/04/2024 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/04/2024 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 09:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2024 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE do acórdão de Id 15513459 

13/03/2024 09:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 10:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

04/03/2024 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2024 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

06/02/2024 09:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta.

26/01/2024 11:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

05/12/2023 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 13:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2023 13:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

06/07/2023 13:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2023 19:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

    MM. Juiz,   Segue manifestação ministerial em arquivo em anexo.   Corrente/PI, 27 de março de 2023.   GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Just...

29/04/2023 19:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2022 12:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

CIÊNCIA DE SENTENÇA

12/09/2022 08:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 00:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/03/2021 00:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 08:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 20:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2019 13:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizamento de Ação junto a Vara Única da Comarca de Corrente - Autos físicos arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 09.

17/12/2019 12:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 699-2019

17/12/2019 12:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 698-2019

12/12/2019 08:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 11:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 11:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos Ofícios n ao CSMP/MPPI e ao CAODS/MPPI comunicando a promoção de arquivamento destes autos.

11/12/2019 11:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/12/2019 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública de fls. DETERMINO à Secretaria Unificada que: Autue-se o feito no SIMP/MPPI, mudando-se a classe para Ação Civil Pública cadastrando-se as partes e a Vara Judicial; Expeça-se oficio ao CSMP/MPPI comunicando que o presente procedimento culminou no ajuizamento de ação civil pública, remetendo-se cópia da petição inicial; Expeça-se ofício ao CAODS/MPPI comunicando que o presente procedimento culminou no ajuizamento de ação civil pública, remetendo-se cópia da petição inicial; Arquivem-se os autos físicos em local próprio na Promotoria de Justiça, anotando-se tal providência no SIMP/MPPI; e Remetam-se os autos digitalmente à Vara Única de Corrente/PI, via SIMP/MPPI. Corrente/PI, 10 de dezembro de 2019. GILVA IA ALVES VIANA Promotora de Justiça

11/12/2019 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 14:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de ACP

27/11/2019 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

27/11/2019 12:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que efetuei a digitalização integral dos autos do Inquérito Civil Público nº 011/2018 em formato e tamanho compatível com o PJE, conforme determina o Despacho.

20/11/2019 14:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalizaçáo INTEGRAL do feito (capa a capa) em formato e tamanho compatível com o PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 14 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

15/11/2019 11:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 09:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/08/2019 11:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

28/08/2019 10:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 492/2019/2ªPJCORRENTE, via Athenas ( Protocolo 07010052508201931), no qual comunica prorrogação de prazo ao CSMP.

23/08/2019 11:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 13:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2021.
Justificativa da prorrogação: necessária a prorrogação.

19/08/2019 12:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 30 da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.° 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; CONSIDERANDO o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da Promotoria de Justiça de Parnagu&PI, bem como da 22a e 26' Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis; e RESOLVO: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação m. mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se ao E. CSMP/PI a prorrogação. Cumpra-se as ordens precedentes Registros em SIMP. Corrente, 16 de ?gosto de 2019. Promotora de Justiça

19/08/2019 12:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINO aos Secretários do feito que realizem nova visita à Farmácia Básica do município de Corrente a fim de verificar a implementação e o funcionamento do Sistema HÓRUS, lavrando-se novo relatório circunstanciado. Corrente/PI, 14 de agosto de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

29/07/2019 13:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Dra.Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, encontra-se no gozo de férias regulamentares no período de 1ª/07/2019 a 30/07/2019.

29/07/2019 13:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 10:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação contida nos presentes autos, SUSPENSO o procedimento por 45 dias a fim de que o município tente resolver a demanda.

19/06/2019 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 18/06/2019, às 09h30min. na Sala de Reuniões do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI. Obs: ATA - Audiência Extrajudicial .

19/06/2019 09:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 14:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 283/2019 pela senhora Lindaura Pérpetua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo, convidando-a para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando a realização da referida audiência.

03/06/2019 14:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 282/2019 pelo senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior, convidando-o para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando a realização da referida audiência.

03/06/2019 13:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 283/2019 à Senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo, convidando-a para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando protocolo de recebimento.

03/06/2019 13:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 282/2019 ao Senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior, convidando-o para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando protocolo de recebimento.

03/06/2019 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designo dia 18/06/2019, às 09h3Omin, para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre a implantação do sistema HORUS para gestão do setor de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, notifique-se a Secretária de Saúde do município de Corrente/PI e o Procurador Geral do município de Corrente/Pl.

29/05/2019 09:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos

10/05/2019 11:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de visita a farmácia básica do município.

16/04/2019 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando vistoria na farmácia básica do Município de Corrente/PI.

16/04/2019 13:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando visita técnica a Sala Municipal de Saúde do Município de Corrente/PI.

16/04/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 13:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

14/03/2019 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 10:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou Portaria de Conversão no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

26/02/2019 13:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 02/2019.

26/02/2019 13:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2019 13:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 13:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 09:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

14/02/2019 12:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 12:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 259/2018- 2ª PJ.

22/01/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências.

05/12/2018 11:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo necessária.

05/12/2018 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando prorrogação de prazo e determinando que o procedimento aguarde prazo referente a expediente.

05/12/2018 11:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 12:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

-OFÍCIO Nº 259/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 12:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 12:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu o prazo referente ao OFÍCIO Nº 166/2018-2ªPJ DE CORRENTE e não houve resposta.

10/10/2018 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS REFERENTE AO OFÍCIO Nº 166/2018-2ªPJ DE CORRENTE.

10/10/2018 10:10:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação Administrativa nº 006/2018 ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Corrente/PI, Sr. GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, e ao Excelentíssimo senhor Secretário Municipal do Saúde de Corrente/PI, Sr. DIONIZIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR.

10/10/2018 10:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 166/2018 ao Prefeito Municipal de Corrente/PI.

10/10/2018 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 305/2018 ao CAODS/MPPI.

10/10/2018 09:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da portaria de instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

10/10/2018 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 19:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração .

21/08/2018 19:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática