12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/05/2025 12:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 435/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Prefeitur...

09/04/2025 12:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 12:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO  CERTIFICO resposta ao Ofício n.º 453/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, reiteração do Ofício nº 080/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado à Secretaria Municipal de S...

09/04/2025 12:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 12:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIFICO recebimento do Ofício n.º 435/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Prefeito do Município de Piracuruca/PI em 08/04/2025, prazo finda em 28/04/2025. Piracuruca/PI, 09 de abril de 2025.   ...

08/04/2025 14:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/04/2025 14:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 11:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 11:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Confecção e envio de Ofício nº 435/2025 (Municipio de Piracuruca/PI) e Ofício nº 436/2025 (Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca/PI). Lavro e assino. Piracuruca/PI, 08 de abril de 2025.   ...

28/03/2025 14:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 14:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 095/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado à SESAPI. D...

17/03/2025 09:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2025 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico envio de Ofício nº 095/2025 MPE/GAB/2ªPJP, destinado à SESAPI, datado em 10/03/2025, prazo para resposta findará em 25/03/2025.

10/03/2025 09:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 09:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 080/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Secretari...

13/02/2025 11:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos de resposta.

13/02/2025 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

27/01/2025 21:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria ICP Nº 03/2025 movimentada nos presentes autos (SIMP 000545-174/2023) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

27/01/2025 21:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 09:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 09:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos em PDF.

24/01/2025 09:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 09:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 10:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2025 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2025 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/01/2025 10:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2025 12:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

13/12/2024 16:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

07/11/2024 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2024 08:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

27/08/2024 12:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 59910460.

27/08/2024 12:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2024 12:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada por e-mail.

22/08/2024 11:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...

20/06/2024 14:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000545-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     Através da Portaria PA 11/2024, a Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, nomeou-me Secr...

20/06/2024 14:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

20/05/2024 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 09:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2024 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

20/05/2024 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

20/05/2024 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 15:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2024 08:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

03/05/2024 08:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

02/05/2024 10:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

02/05/2024 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/05/2024 10:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2024 11:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

26/04/2024 11:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos via processo SEI n.º 19.21.0108.0012951/2024-23: 1)...

09/04/2024 13:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

09/04/2024 13:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

27/03/2024 13:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/03/2024 13:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2024 09:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2024 15:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 15:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

11/03/2024 15:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

05/03/2024 14:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

04/03/2024 11:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 044/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

01/03/2024 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alysson Lustosa Amaral - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

22/02/2024 15:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 15:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

22/02/2024 15:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/01/2024 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

18/01/2024 11:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 945/2023, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca/PI...

18/12/2023 15:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentação de ID. 57791132.

18/12/2023 15:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/12/2023 14:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

18/12/2023 14:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 09:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

11/12/2023 10:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 945/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

17/11/2023 10:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

17/11/2023 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2023 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2023 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

05/10/2023 11:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 11:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

05/10/2023 11:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DADOS DO NOTICIANTE SIGILOSO(A)   Eu, Alysson Lustosa Amaral, CERTIFICO que afim de resguardar o sigilo do(a) noticiante, criei uma pasta espe...

05/10/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (NÃO CONSTA OUTRO PROCEDIMENTO IGUAL)   Eu, Alysson Lustosa Amaral, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas ...

05/10/2023 11:37:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) anexos ao atendimento ao público, que segue(m), : 1) Ficha de Atendimen...

05/10/2023 11:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática