28/11/2021 21:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 3841103

28/11/2021 21:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (3841103)
Limite para manifestação: 21/01/2022 - 23:59

27/11/2021 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLOS.

19/11/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 12:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2021 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2020 22:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/08/2020 22:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2020 10:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2019 13:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ajuizamento de ação junto a vara única de Corrente - autos físicos arquivados na caixa de arquivo PJE nº 09.

17/12/2019 13:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei os comunicados de ajuizamento da ACP, conforme comprovantes juntados aos autos.

17/12/2019 11:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios comunicando ao CAODS e ao CSMP o ajuizamento de ACP.

11/12/2019 11:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública de fls. t.57 5 9 , DETERMINO à Secretaria Unificado que: Expeça-se oficio ao CSMP/MPPI comunicando que o presente procedimento culminou no ajuizamento de ação civil pública, remetendo-se cópia da petição inicial; Expeça-se ofício ao CAODS/MPPI comunicando que o presente procedimento culminou no ajuizamento de ação civil pública, remetendo-se cópia da petição inicial; Arquivem-se os autos físicos em local próprio na Promotoria de Justiça, anotando-se tal providência no SIMP/MPPI; e Remetam-se os autos digitalmente à Vara Única de Corrente/PI, via SIMP/MPPI. Corrente/PI, 10 de dezembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Promotoria de Justiça de Corrente

11/12/2019 11:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 12:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 12:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2019 12:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de ACP - IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS - REF. AO ICP Nº 012-2018

28/11/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

28/11/2019 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de determinação

20/11/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização INTEGRAL do feito (capa a capa) em formato e tamanho compatível com o PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 14 de novembro de 2019. GIL VÃ NIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

15/11/2019 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 13:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo fixado na Recomendação Administrativa nº 08/2019 em 30/08/2019 e apesar de terem recebido conforme cientes de fls. 61/63, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Corrente, o Prefeito do Municipal e a Secretária de Saúde, quedaram inertes. Corrente-PI, 21 de outubro de 2019. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente

21/10/2019 12:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI, encontrar-se em gozo de férias no período de 1º/10/2019 a 05/10/2019 e de 07/10/2019 a 20/10/2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 2994/2019. Corrente-PI, 21 de outubro de 2019. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente

21/10/2019 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 12:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 495/2019/2ªPJCORRENTE, via Athenas (Protocolo 07010052518201977) comunicando prorrogação de prazo do procedimento.

23/08/2019 12:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 13:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2021.
Justificativa da prorrogação: necessária a prorrogação.

19/08/2019 13:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 13:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.° 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; CONSIDERANDO o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 22a e 26' Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis; e RESOLVO: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação iM mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se ao E. CSMP/PI a prorrogação. Cumpra-se as ordens precedentes Registros em SIMP. Corrente, 16 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

19/08/2019 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Aguarde-se o prazo fixado na recomendação administrativa até dia 30/08/2019. Corrente/PI, 15 de agosto de 2019. GILVÁNIA A ALVES VIANA Promotora de Justiça

29/07/2019 12:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Dra.Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Correntem encontra-se no gozo de férias regulamentares no período de 1ª/07/2019 a 30/07/2019.

29/07/2019 12:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 14:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 276/2019 pela senhora Lindaura Pérpetua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo. Aguardando prazo até o dia 04.10.2019.

03/06/2019 14:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 275/2019 pelo senhor Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, encaminhando a Recomendação Administração nº 08/2019. Aguardando prazo até o dia 04.10.2019.

03/06/2019 14:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 271/2019 pela senhora Jéssica Natália da Silva Neves encaminhando a Recomendação Administração nº 08/2019.

03/06/2019 13:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 276/2019 à Senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo, encaminhando a Recomendação Administração nº 08/2019. Aguardando protocolo de recebimento.

03/06/2019 13:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 275/2019 ao senhor Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, encaminhando a Recomendação Administração nº 08/2019. Aguardando protocolo de recebimento.

03/06/2019 13:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 271/2019 à senhora Jéssica Natália da Silva Neves encaminhando a Recomendação Administração nº 08/2019.

03/06/2019 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 14:26:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administração nº08/2019.

24/05/2019 14:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se recomendação à Secretária de Saúde do município de Corrente/PI para que promova todas medidas necessárias e efetivas no sentido de implantar a ouvidoria municipal de saúde do SUS.

24/05/2019 14:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

24/04/2019 14:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 14:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 079/2019 da 2° PJ.

03/04/2019 14:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 12:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 74/2019 ao Ouvidor Municipal de Corrente, requisitando informações. Aguardando prazo de 15 dias úteis.

12/03/2019 12:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhada portaria de conversão ao CAODS, pelo Ofício nº 090/2019 via sistema Athenas.

12/03/2019 11:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou Portaria de Conversão no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

27/02/2019 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 03/2019.

27/02/2019 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 09:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 09:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 10:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

05/02/2019 13:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 10/2019 -2ªPJ de Corrente/PI.

30/01/2019 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido de Ofício nº 10/2019-2ªPJ de Corrente ao Secretário de Saúde de Corrente.

30/01/2019 11:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu prazo de Ofício nº 227/2018-2ª PJ de Corrente.

30/01/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/12/2018 11:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo necessária.

05/12/2018 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando prorrogação de prazo e determinando que o procedimento aguarde prazo referente a expediente.

05/12/2018 11:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 12:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 12:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

-OFÍCIO Nº 227/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 12:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 14:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE.

31/10/2018 14:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 13:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de transcurso de prazo para resposta.

16/10/2018 12:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 293/2018 ao CAODS/MPPI.

01/10/2018 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 156/2018 ao Secretário de Saúde de Corrente/PI.

01/10/2018 11:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das PJs de Corrente/PI.

28/09/2018 12:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

AGUARDANDO REALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO

28/09/2018 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 19:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

21/08/2018 19:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática