Acompanhamento de Processos

Processo: 000546-154/2023

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2023 14:53:49
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 15:20:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Altos Pi

Histórico de Movimentações

11/02/2025 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/02/2025 12:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/02/2025 11:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/02/2025 10:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/02/2025 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Inquérito Civil SIMP nº 000546-154/2023 Vistos em correição.   Ciente de documentação sob o mov. 61481609 e 61292253. Devolvo os autos para a Secretaria certificar nos autos. Dê-s...

05/02/2025 18:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para ciência da juntada ID 61481609. Obs.: Arquivamento homologado pelo CSMP.

05/02/2025 18:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/02/2025 18:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/02/2025 13:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/02/2025 13:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 14:01:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

21/01/2025 13:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/12/2024 09:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/12/2024 09:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Encaminhado para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.

13/12/2024 09:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/12/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/12/2024 09:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PROTOCOLO TCE PI 014181/2024 - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO AO TCE PI

25/11/2024 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Devolução de procedimentos.

11/11/2024 13:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº 188/2024.

08/11/2024 09:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/10/2024 08:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/10/2024 12:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento da Decisão de arquivamento. 

24/10/2024 10:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI __________________________________________ DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil Público SIMP n. 000546-154/2023   Trata-se de Inquérito Civil Públic...

18/09/2024 08:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO. *Aguarda resposta do Município de Altos.

18/09/2024 08:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/09/2024 08:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PROCESSO TCE 017792/2021 - parte 4

18/09/2024 08:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PROCESSO TCE 017792/2021 - parte 3

18/09/2024 08:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PROCESSO TCE 017792/2021 - parte 2

18/09/2024 08:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PROCESSO TCE 017792/2021

18/09/2024 08:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/06/2024 11:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/06/2024 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  000546-154/2023   Manifestação em anexo.   Altos (PI),  Altos - PI, 07 de junho de 2024.   MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO Promotor de Jus...

06/06/2024 08:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/11/2023 08:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Protocolo encaminhado conforme a certidão ID 57568813

24/11/2023 08:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/11/2023 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/11/2023 09:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

17/11/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/11/2023 09:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/11/2023 09:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/11/2023 09:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/10/2023 13:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2023 13:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/08/2023 19:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

À Secretaria para cumprimento. 

10/08/2023 19:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

10/08/2023 19:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

08/08/2023 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Falo juntada de documentos extraídos do Processo TC 017792/2021 no site do TCE/PI. 

21/07/2023 09:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/07/2023 09:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/05/2023 13:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/05/2023 13:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

31/03/2023 14:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

31/03/2023 14:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

Processo TC/017792/2021,

31/03/2023 14:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2023 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41