22/08/2025 06:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/03/2023 08:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/02/2023 10:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Autos nº 0000365-78.2019.8.18.0077 (Ref. SIMP 000546-205/2019)   MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente...

14/02/2023 09:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2022 12:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2022 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

28/07/2022 12:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2021 23:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3540075

19/10/2021 14:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2019 09:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JOSÉ SOARES DE MELO, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 06/02/1954, natural de João Pessoa-PB, portador do RG nº 162511920005 SSP-MA, CPF 110.200.164-34, filho de Josefa Marques de Melo e de Pedro Soares de Melo, residente e domiciliado na Rua Coronel Rogério de Carvalho, nº 140, próximo a casa da Benedita, bairro Beira rio, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

02/09/2019 09:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 161/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 02 de setembro de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório.

02/09/2019 09:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí requisitando: a) relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal. b) comunicação imediata à vítima do direito de ingressar com queixacrime, no prazo decadencial de 6 (seis) meses, devendo entregar-lhe cópias dos autos e encaminhá-la à Defensoria Publica, em caso de ausência de advogado constituído.

02/09/2019 09:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 09:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática