03/07/2025 06:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2022 13:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/01/2022 13:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

31/01/2022 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2021 11:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

09/12/2021 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2021 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

13/04/2021 14:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Processo nº: 0000322-25.2019.8.18.0051 Furto Simples: art. 155, § 1º do CP Denunciado: José Lucas Francisco da Silva Vítima: Antônio Eudim de Lima O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra JOSÉ LUCAS FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Pio IX-PI, nascido em 31/12/1999, inscrito no RG sob o nº 33.578.797-4 SSP/RJ e no CPF sob o nº 206.719.477-94, filho de Diana Ferreira do Nascimento e Luis Francisco da Silva, residente e domiciliado no bairro Acampamento (próximo ao Nonato do espetinho), Fronteiras- PI, pelas razões a seguir expostas. I ¿ DOS FATOS APURADOS Narram os autos do incluso Inquérito Policial que, em 25 de abril de 2019, às 02 horas da manhã, no estabelecimento comercial localizado na Avenida José Aquiles de Sousa, nº 606, Alto do Hospital, no município de Fronteiras-PI, tendo PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ______________________________________________________________ como vítima Antônio Eudim de Lima, o acima qualificado supostamente subtraiu, para si, objetos de dentro do comércio da vítima, dentre eles uma caixa contendo os documentos da vítima, boletos, moedas, um celular de recarga da operadora TIM, uma balança elétrica, um Playstation, e uma moto HONDA POP 100 de cor vermelha, sem placa. No dia e local supra, o vigilante noturno José Rogério da Silva Borges, durante sua ronda no bairro Alto do Hospital, avistou os portões abertos do comércio pertencente ao Sr. Eudim. Diante da situação, adentrou ao local para verificação, momento esse que chamou o Sr. Eudim, uma vez que o estabelecimento possui uma porta interna que liga a residência do mesmo ao referido comércio, constandose assim a ausência de uma caixa contendo os documentos da vítima, boletos, moedas, um celular de recarga da operadora TIM, uma balança elétrica, um Playstation e uma motocicleta HONDA POP 100 de cor vermelha. Defronte de tais acontecimentos, o vigilante Rogério perguntou/informou aos seus colegas de trabalho se haviam visto alguém andando pelas ruas desta cidade de Fronteiras em uma motocicleta POP 100, sem placa, de cor vermelha no qual o vigilante Francisco Erlândio de Sousa informou ter visto um rapaz moreno, magro e alto usando camiseta branca dirigindo uma motocicleta POP 100 sem placa, de cor vermelha, deslocando-se na direção Bela vista/Centro/Feira, informando as características físicas do suposto infrator. Ademais, a Senhora Francisca Erlândia de Moura Lima Sousa informou que, o vigilante Rogério disse a Eudim ter perguntado para algumas pessoas sobre a motocicleta furtada e que uma pessoa, sem citar nomes, lhe contou que um rapaz alto, moreno, teria passado pelo centro da cidade em uma Honda Pop, de cor vermelha, sem placa, logo após o furto e que se parecia com Lucas (José Lucas Francisco da Silva). PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ______________________________________________________________ Outrossim, o Senhor Antônio Eudim de Lima, informou que na noite anterior ao furto sofrido o senhor José Lucas andou no seu comércio, comprando dois cigarros, no qual o mesmo vestia uma camiseta de cor branca, e estava sentado na casa de Dona Maria Amélia em frente ao estabelecimento. Outrora Excelência, indagado na delegacia o senhor Francisco Erlândio de Sousa, durante sua oitiva, informou que o indivíduo que passara por ele no sentido Bela vista/Centro/Feira parecia com o Sr. José Lucas Francisco da Silva. Diante de tais características a polícia militar diligenciou na cidade de Fronteiras à procura do investigado e dos bens furtados, não logr

04/12/2019 11:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 12:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática