Acompanhamento de Processos
Processo: 000546-234/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Tamboril Do Piaui
Município De Pajeú Do Piaui
Município De Brejo Do Piauí
10/07/2024 14:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
09/07/2024 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
24/06/2024 11:31:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
24/06/2024 11:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/06/2024 17:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/05/2024 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2024 09:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
decisão em anexo
14/05/2024 09:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Certifico que encaminhei a presente decisão ao Diário Oficial do Ministério Público para fins de publicação. Havana Freitas Antunes assessora de Promotoria de Justiça
29/04/2024 16:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Inquérito Civil nº41/2019 SIMP:000546-234/2019 D E S P A C H O Trata-se de Inquérito Civil tombado sob o n. 41/2019, instaurado para apurar a necessidade de os Municípios de Brej...
29/04/2024 15:27:28 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
segue em anexo ata de reunião
17/04/2024 15:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL SIMP: 000546-234/2019 Na data de 17 de abril de 2024, às 14h foi realizada reunião com a secretária de assistência social do município de Tamboril do Piauí...
12/04/2024 11:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
certifico que enviei o despacho para a secretária de assistência social do Município de Brejo do Piauí, conforme ofício em anexo. Havana Freitas Assessora de Promotoria de Justiça
11/04/2024 16:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Ofício nº 82/2024 PJCDB Canto do Buriti - PI (datado eletronicamente) À Secretaria Municipal de Assistência Social MARCIA REGINA PISSOLOTO Assunto: reunião SIMP: 000546-234/2019 ...
11/04/2024 15:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
02/04/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
20/03/2024 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
08/03/2024 11:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
16/02/2024 01:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Inquérito Civil nº 000546-234/2019 DESPACHO Vistos em correição. Certifique o cumprimento da portaria em ID. 57299450. Cumpra-se com urgência. Canto do Buriti - PI, data ...
16/02/2024 01:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
30/01/2024 17:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
30/01/2024 17:39:24 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Procedo à juntada de documentos encaminhados pela Secretaria da Assistência Social de Brejo do Piauí. Danielle Miranda Estagiária
13/12/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Procedo à juntada de resposta ao Ofício 139/2023 - MPPI PJ CDB, encaminhada pela Secretaria da Comarca de Canto do Buriti. Danielle Miranda Estagiária
01/12/2023 17:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Certifico, nesta data, que dei cumprimento a todas as determinações da Portaria inaugural. Danielle Miranda Estagiária
01/12/2023 17:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
16/10/2023 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
PORTARIA N.º 033/2023 ABERTURA DE INQUÉRITO CÍVIL PÚBLICO SIMP N.° 000546-234/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no exercício de suas a...
09/10/2023 20:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
29/09/2023 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
DESPACHO De saída, consigno que apenas passei a responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti em 15 de setembro de 2023, conforme Portaria PGJ n. 3.744/2023, por isso o impulsionamento...
29/09/2023 12:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
15/09/2023 17:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2023 22:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
14/03/2023 22:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
25/01/2023 12:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: cumprir despacho
25/01/2023 12:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: dar cumprimento ao despacho
25/01/2023 12:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Certifico, para os devidos fins, que prorroguei o prazo do presente Inquérito Cvil, tendo em vista a necessidade de dar cumprimento ao Despacho anterior, o qual determina a notificação de diversos órg...
07/07/2022 08:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
17/10/2021 17:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
06/05/2021 07:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
06/05/2021 07:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
06/05/2021 07:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
03/03/2021 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/12/2020 10:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
29/08/2019 09:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2019 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39