21/02/2022 17:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2022 17:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 16:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 16:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

15/02/2022 16:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 16:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 12:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

24/01/2022 11:50:44 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 11:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2021 09:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 11:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/11/2021 17:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/10/2021 14:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 09:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 12:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 11:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 11:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 13:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2021 09:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2021 10:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 11:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 17:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/07/2021 11:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 12:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 11:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 11:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 13:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão das férias (28/06/2021 a 06/07/2021) desta servidora subscrevente, encaminho os presentes autos para as providências pertinentes.

03/06/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 12:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 08:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 16:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 10:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 10:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 10:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 14:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 10:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 11:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.

19/01/2021 15:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 15:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 14:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/01/2021 08:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 10:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 08:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 16:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 11:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 10:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2020 20:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2020 10:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 10:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 09:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

06/03/2020 11:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

provante de recebimento do ofício nº 131/2019 pelo destinatário

06/03/2020 11:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício nº 131/2019.

04/03/2020 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 09:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 02/03/2020, 08h30min, a fim de para tratar sobre o Projeto Institucional PGA/MPPI- FISCALIZAR RECURSOS E GARANTIR SAÚDE -Verificar e apurar irregularidades e adequar o funcionamento dos serviços de saúde da Atenção Básica do município de Corrente/Pl.

04/03/2020 08:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prosseguimento das dilligências

20/02/2020 11:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar audiência extrajudicial designada para o dia 02/03/2020.

20/02/2020 11:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

17/02/2020 12:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em razão do afastamento por licença médica da Dra. Gilvânia Alves Viana, titular da 28 Promotoria de Justiça de Corrente, no período de 13/02/2010 à 17/02/2020 a audiência extrajudicial designada para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 09h30 não poderá ser realizada, sendo, portanto, redesignada para o dia 02 de março de 2020, as 08h30, na Sede desta Promotoria de Justiça de Corrente.

17/02/2020 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 09:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

10/02/2020 10:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício entregue ao destinatário.

06/02/2020 11:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Foram expedidas as notificações: 03-04; 07-08.

10/12/2019 13:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão do Técnico Ministerial, Eliel Lima da Fonseca, dando conta de que entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Corrente e informou que a audiência Extrajudicial marcada para o dia 11/12/2019 foi redesignada.

10/12/2019 12:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a necessidade de empreender viagem no dia 11/12/2019 à sede do MPPI na capital Teresina/PI para fins de recebimento no dia 12/12/2019 do Prêmio de Excelência Funcional, conforme deliberação da Corregedoria Geral do MPPI, REDESIGNO a audiência extrajudicial de fl. 227 para o dia 17/02/2020, às 09h30. Notifiquem-se as pessoas indicadas às fls. 228/231. Corrente/PI, 09 de dezembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça 2° Promotoria

10/12/2019 12:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos

02/12/2019 12:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os expedientes de fls. 228/231 foram entregues aos seus estagiários no dia 29/11/2019.

26/11/2019 10:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 10:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2019 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11/12/19 ÀS 09H00.

26/11/2019 09:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos

09/10/2019 10:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO/VISTORIAS EM ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

19/08/2019 13:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2021.
Justificativa da prorrogação: necessária a prorrogação.

19/08/2019 13:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 13:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.° 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; CONSIDERANDO o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 22 e 26a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis; e RESOLVO: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação0M' mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicç,o deste órgão de execução. Comunique-se ao E. CSMP/PI a prorrogação. Cumpra-se as ordens precedentes Registros em SIMP. Corrente, 16 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

30/07/2019 14:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que encontrou o estabelecimento de saúde da Pedra Furada fechado, tendo sido informado por populares que o mesmo funciona nas segundas-feiras.

30/07/2019 14:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

30/07/2019 14:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 14:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA.

29/03/2019 14:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBS: Audiência extrajudicial realizada no dia 25/03/2019, no Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

20/03/2019 10:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de audiência extrajudicial no dia 25/032019.

20/03/2019 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida notificação n° 38/2019 ao Senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior; n° 39/2019 à Senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo e n° 40/2019 ao Presidente do Conselho de Saúde do Município de Corrente. OBS. Aguardando realização de audiência extrajudicial no dia 25/03/2019.

20/03/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada Portaria de Conversão ao CAODS, via sistema Athenas, para conhecimento.

19/03/2019 07:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 14:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 06/2019 referente ao ICP Nº 013/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.

15/03/2019 14:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 06/2019 e como determinação: DESIGNA o dia 25/03/2019, às 09h3Omin para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o tema em apuração nos autos, devendo ser notificados a Secretária de Saúde, o Procurador Geral, e a Presidente do Conselho de Saúde do município de Corrente/Pl.

15/03/2019 14:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 14:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 14:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

26/02/2019 11:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 01/2019/VISA - CORRENTE

26/02/2019 11:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 11:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo até 21/02/2019.Após, certificar e fazer os presentes autos concluso.

14/02/2019 11:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

30/01/2019 13:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 09/2019 a Vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

30/01/2019 13:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Ofício nº 247/2018-2ªPJ de Corrente.

30/01/2019 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências.

05/12/2018 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo necessária.

05/12/2018 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando prorrogação de prazo e determinando que o procedimento aguarde prazo referente a expediente.

05/12/2018 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs DOS OFÍCIOS 248 E 249/2018- 2ª PJ.

20/11/2018 08:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 249/2018- 2ª PJ, ENCAMINHADO AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA- GAB/SESAPI.

20/11/2018 08:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 248/2018- 2ª PJ, ENCAMINHADO AO DIRETOR DA DUCARA/SESAPI.

20/11/2018 08:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 250/2018- 2ª PJ, ENCAMINHADO E RECEBIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI.

20/11/2018 08:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 247/2018- 2ª PJ, ENCAMINHADO E RECEBIDO PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTE/PI.

20/11/2018 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 14:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO-DETERMINANDO REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE E REVOGANDO ITEM DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.

31/10/2018 14:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do ofício 157/2018

09/10/2018 13:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.

09/10/2018 13:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 14:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta referente ao Ofício nº 157/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

04/10/2018 14:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente ao Ofício nº 148/2018 -2ª PJ de Corrente .

18/09/2018 14:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 236/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao CAODS/MPPI.

18/09/2018 14:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 157/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

18/09/2018 14:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 150/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao Diretor (a) da GAB/SESAPI.

18/09/2018 14:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 149/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao Diretor (a) da DUCARA/SESAPI.

18/09/2018 14:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 148/2018-2ªPJ de Corrente/PI ao Secretário de Saúde do Município de Corrente.

27/08/2018 09:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

21/08/2018 19:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

21/08/2018 19:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática