Acompanhamento de Processos
Processo: 000547-100/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Código CNJ:
0801102-88.2025.8.18.0028
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição » Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
Autoridade:
1ª Delegacia De Polícia Civil Oeiras
Indiciado:
Jose Moreira Da Silva Filho
25/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14543746)
Limite para manifestação: 09/09/2025 - 23:59
13/08/2025 12:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/08/2025 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...
13/08/2025 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/06/2025 13:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2025 06:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/03/2025 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/03/2025 10:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência extrajudicial realizada no dia 24.03.2025.
24/03/2025 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (13023771)
Limite para manifestação: 08/04/2025 - 23:59
24/03/2025 08:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV, DA COMARCA DE FLORIANO-PI PROCESSO N. 0801102-88.2025.8.18.0028 O MINISTÉRIO PÚBLICO ...
21/03/2025 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/03/2025 13:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/03/2025 12:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1048/2025-SUPJO
21/03/2025 11:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
21/03/2025 11:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/03/2025 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/03/2025 12:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos nº 0801102-88.2025.8.18.0028 Inquérito Policial Nº 3125/2025 Origem: 1ª Delegacia de Polícia de Oeiras-PI Indiciado: José Moreira da Silva Filho Imputação Delitiva: Causar poluição d...
18/03/2025 13:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/03/2025 13:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...
18/03/2025 13:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2025 13:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/09/2025 01:10:37