08/01/2024 13:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/01/2024 13:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2023 13:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 10:03:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2023 09:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 09:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 528/2023

05/09/2023 10:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 271/2023 enviada via e-mail institucional.

04/09/2023 13:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 08:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 66/2022 SIMP N° 000547-164/2021 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com base em denúncia anônima, via e-mail institucional, noticiando acú...

28/08/2023 09:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 10:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 246/2023 encaminhada ao Representante Legal do Sr. Ricardo Lopes de Morais Melo, via e-mail institucional.  

08/08/2023 08:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 66/2022 SIMP N° 000547-164/2021 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com base em denúncia anônima, via e-mail institucional, noticiando acúmulo ilegal de c...

07/08/2023 12:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da pesquisa SAGRES FOLHA em nome de Ricardo Lopes de Morais Melo entre os anos de 2012 a 2018. 

07/08/2023 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL Nº 66/2022 SIMP N° 000547-164/2021 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com base em denúncia anônima, via e-mail institucional, noticiando acúmulo ilegal de c...

27/07/2023 09:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 09:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2023 14:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 342/2023 encaminhado via e-mail institucional.

12/06/2023 08:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 08:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

06/06/2023 13:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 13:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 12:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 241/2023  Ofício n° 242/2023 encaminhado via e-mail institucional.

26/04/2023 09:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

11/04/2023 13:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo procurador legal do Sr. Ricardo Lopes de Morais.  Yure Galvão Alves Assessor de Promotoria Mat. 15.864

28/03/2023 08:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje expedi o Ofício n° 144/2023 a Prefeitura de Barras, via e-mail da Procuradoria do Município.  Yure Galvão Alves Assessor de Promotoria Mat. 15.864

28/03/2023 08:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ASSINADO

28/03/2023 08:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 09:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 13:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 13:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

13/03/2023 13:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 13:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2023 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 24/2023 encaminhado via e-mail

14/02/2023 13:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

14/02/2023 13:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 07:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

09/01/2023 10:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 10:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2022 09:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 714/2022 encaminhado via e-mail.

21/11/2022 08:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

14/11/2022 11:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n° 642/2022, encaminhado pelo representante do Sr. Ricardo Lopes de Morais Melo.  Yure Galvão Alves  Assessor de Promotoria  Mat. 15.864

14/11/2022 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 13:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 642/2022

19/10/2022 11:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

10/10/2022 08:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do resultado de pesquisa BID do endereço de Ricardo Lopes de Morais Melo. 

10/10/2022 08:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 08:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2022 08:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 66/2022

10/10/2022 08:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

04/10/2022 13:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 10:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei a Carta Precatória n° 05/2022 à 2° Promotoria de Justiça de Esperantina, via SEI, processo 19.21.0149.0020059/2022-43   Silmara Sampaio Técnica ministerial Ma...

19/07/2022 09:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2022 08:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

15/07/2022 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

14/07/2022 08:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

06/07/2022 13:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, entrei em contato com o Sr. Fabrício Vieira, Procurador do Município de Esperantina, sendo informado que iria ser viabilizado respostas aos ofícios enviados, no entanto, até a presente data...

05/07/2022 13:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 13:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 13:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2022 13:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 290/2022 Ofício nº 291/2022 Encaminhados pelos Correios. Rastreamento: BR220639645BR

25/05/2022 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

14/05/2022 10:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2022 10:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2022 19:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 22:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR PORTARIA 

08/04/2022 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2022 12:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2022 11:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA EM ANEXO 

08/04/2022 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

03/04/2022 17:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2022 17:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 10:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50 - MPE - PJB Ofício nº 51 - MPE - PJB

16/03/2022 11:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data e por e-mail, cumpri as determinações do ID de n° 53145403, enviando à Prefeitura de Esperantina o ofício nº 50/2022 - MPE - PJB e à Secretaria de Estado da Administração e P...

11/03/2022 13:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2022, por SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Diante do exposto, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP

11/03/2022 13:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022, por SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Diante do exposto, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP

11/03/2022 13:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 09:51:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

10/01/2022 11:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 12:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 13:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 10:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 09:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2021 08:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 11:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/12/2021 12:45:29 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

03/12/2021 12:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática