22/01/2024 11:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/10/2023 11:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2023 15:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/03/2023 08:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

23/03/2023 08:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2022 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2022 11:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 14:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 13:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2021 07:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/10/2021 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 12:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

27/08/2018 12:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 13:10:22 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000343-51.2018.8.18.0078 no dia 20/08/2018 às 13:06 hrs.

20/08/2018 13:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2018 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer em Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

15/08/2018 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 12:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/08/2018 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS como incurso na pena do art. 155, caput, do Código Penal, e sendo crime de motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação do denunciado para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada da folha de antecedentes criminais do denunciado; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) A condenação do denunciado RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS pela prática crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva. 5) A condenação do denunciado ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais sofridos pela vítima, na forma do art. 387, IV, do CPP (IV - fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.

06/08/2018 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 08:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática