04/10/2021 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

04/10/2021 09:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 08:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:24:53 • ATOS COMUNS » Voto

03/08/2021 10:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 19:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 19:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 19:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 10:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 21:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

14/07/2021 12:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 13:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão das férias (28/06/2021 a 06/07/2021) desta servidora subscrevente, encaminho os presentes autos para as providências pertinentes.

03/06/2021 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2021 10:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 13:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 13:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 20:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.

10/02/2021 07:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 06:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2021 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 12:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 10:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 20:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 20:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 18:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 10:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 10:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 20:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 19:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 15:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 15:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 13:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 20:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 21:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 11:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 15:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2020 20:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 20:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 10:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

04/03/2020 10:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 117-2020 que solicita auxílio para análise técnico-jurídica - CAODS.

20/02/2020 16:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho: renove-se o expediente determinado às fls.163, encaminhando cópia dos documentos de fls.169/253.

20/02/2020 16:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 16:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

12/02/2020 09:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que renumerei os autos deste procedimento a partir da página 249 por haver erro na sequência da paginação.

07/02/2020 13:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 563/2019.

11/12/2019 14:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o Oficio n° 283/2019/SEMSAS à fl. 167, SUSPENDO afeito por 60 (sessenta) dias corridos a partir do dia 22 de novembro de 2019. Após, reitere-se expediente de fls. 165, com as advertências do Art. 10 da LACP. Corrente/PI, 06 de dezembro de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

10/12/2019 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 13:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 283/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Corrente-PI o qual responde ao Ofício nº 563/2019/2ªPJCORRENTE.

20/11/2019 14:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 09:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o ofício nº 563/2019 que requisita as Programações Anuais de Saúde à secretária municipal de Saúde de Corrente-PI foi recebido pela senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo. Aguardando prazo até o dia 23 de outubro de 2019.

03/10/2019 09:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 563/2019 que requisita as Programações Anuais de Saúde à secretária municipal de Saúde de Corrente-PI.

30/09/2019 10:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a orientação do Centro Operacional de Defesa da Saúde- CAODS, expeça-se ofício a Secretária de Saúde do Município de Corrente/PI requisitando no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as Programações Anuais de Saúde do município de Corrente/PI referente ao exercício 2018 e 2019, bem como os Relatórios Quadrimestrais Detalhados do Quadrimestre Anterior (RODA) pertinentes ao 2' e 3' quadrimestres de 2018 e 1 a quadrimestre de 2019. Corrente/PI, 23 de setembro de 2019. GILVÁNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça 2°

23/09/2019 13:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 266/2019/CORRENTE/MPPI.

19/09/2019 09:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 497/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao CSMP/MPPI.

19/09/2019 09:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 493/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao CAODS, via edoc.

19/09/2019 09:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 13:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2021.
Justificativa da prorrogação: necessária a prorrogação.

19/08/2019 12:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.° 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; CONSIDERANDO o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 22 e 26' Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis; e RESOLVO: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação M* mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se ao E. CSMP/PI a prorrogação. de fls. 154/155. Expaçe-se oficio ao CAODS/MPPI reiterando o contido no expediente Registros em SIMP. Corrente, 16 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

29/07/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Dra.Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, encontra-se no gozo de férias regulamentares no período de 1ª/07/2019 a 30/07/2019.

29/07/2019 13:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 08:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 266/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao CAODS, via Athenas

24/05/2019 14:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício ao CAODS/MPPI solicitando o auxílio daquele Centro no sentido de proceder à análise técnica-jurídica acerca dos atos e documentos referentes ao Conselho Municipal de Saúde Corrente/PI a fim de verificar o cumprimento pela Secretaria de Saúde do município de Corrente/PI da obrigação legal de elaboração e processamento dos instrumentos de Planejamento do SUS. Para tanto, devem ser digitalizadas cópias dos documentos de fls. 39/126, 141/143 e 146/152 a fim de subsidiar a manifestação.

24/05/2019 14:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça.

16/05/2019 14:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada do ofício n 003/2019 proveniente do Conselho Municipal de Saúde.

26/04/2019 11:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n°165/2019 à senhora Lindaura Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo. OBS. Aguardando prazo até o dia 09 de maio de 2019.

26/04/2019 11:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedida Ofício nº 165/2019-2ªPJ de Corrente à Secretária de Saúde do Município de Corrente/PI.

29/03/2019 14:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nº 12/2019. OBS: Audiência extrajudicial realizada no dia 25/03/2019, no Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

20/03/2019 10:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de audiência extrajudicial no dia 25/032019.

20/03/2019 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida notificação n° 35/2019 ao senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior; n° 36/2019 à senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo e n° 37/2019 ao Presidente do Conselho de Saúde do Município de Corrente. OBS. Aguardando realização de audiência extrajudicial no dia 25/03/2019.

20/03/2019 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada Portaria de Conversão ao CAODS, via sistema Athenas, para conhecimento.

19/03/2019 07:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 14:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 06/2019 referente ao ICP Nº 013/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.

15/03/2019 14:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 005/2019 e como determinação: DESIGNA o dia 25/03/2019, às 08h3Omin para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o tema em apuração nos autos, devendo ser notificados a Secretária de Saúde, o Procurador Geral, e a Presidente do Conselho de Saúde do município de Corrente/Pl.

15/03/2019 14:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 14:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 14:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 09:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso à Exma.Dra.Gilvânia Alves Viana.

14/02/2019 09:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

06/02/2019 09:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 06/2019-2ªPJ de Corrente.

30/01/2019 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 06/2019-2ª PJ de Corrente.

30/01/2019 09:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu prazo sem resposta referente ao Ofício nº 162/2018-2ª PJ de Corrente.

30/01/2019 09:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências.

05/12/2018 08:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário prorrogação de prazo.

05/12/2018 08:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando prorrogação de prazo e determinando que o procedimento aguarde prazo referente a expediente.

05/12/2018 08:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 10:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis referente ao Ofício nº 161/2018 -2ªPJ de Corrente/PI.

30/10/2018 10:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 154/2018, nº 161/2018 , nº 162/2018 e nº 171/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

30/10/2018 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 300/2018-2ªPJ de Corrente ao CAODS/MPPI.

27/08/2018 10:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

21/08/2018 19:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

21/08/2018 19:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática