11/02/2025 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/02/2025 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

06/02/2025 10:29:38 • ATOS COMUNS » Voto

06/02/2025 10:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 10:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

10/01/2025 10:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio para publicação.

27/11/2024 15:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Inquérito Civil Público nº 01/2018 SIMP nº 000549-095/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Definição do objeto: elaboração e impementação do Plan...

11/11/2024 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2024 09:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

22/10/2024 08:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 08:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do Projeto de Lei encaminhado pelo município 

22/10/2024 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 13:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO   Fora realizada na presente data, 18/10/2024, audiência extrajudicial na 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, com a presença deste Promotor de Justiça e de representantes ...

18/10/2024 13:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2024 13:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 10:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência agendada para o dia 16/10 foi remarcada para a data 18/10/2024. Partes interessadas devidamente cientes.

11/10/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 11:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°495/2024 foi, nesta data 10/10/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

10/10/2024 10:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 495/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição; 2) prorrogação do vencimento do presente procedimento e comunicação ao CSMP, conforme SEI ane...

10/10/2024 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

10/10/2024 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

10/10/2024 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

06/10/2024 10:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 13:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Inquérito Civil n° 01/2018 SIMP 000549-095/2018   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar e fiscalizar a elaboração...

19/09/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 14:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberações.

08/08/2024 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se em secretaria até encaminhamento das informações solicitadas. 

10/07/2024 11:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/07/2024 11:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício nº 62/2024 expedido conforme movimento 58211209.

10/07/2024 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 11:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº62/2024, com o recebido.

23/02/2024 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 10:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (21/02/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 344/2023 e 12/2024, expedido conforme movimento nº 57943452. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 62/2...

15/02/2024 10:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 12:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 12/2024 com recebido 

22/01/2024 12:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 09:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (16/01/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 344/2023, expedido conforme movimento nº 57421702. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 12/2024. Aguar...

09/01/2024 09:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2023 06:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/11/2023 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 13:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 13:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio n° 344/2023 com o recebido.

01/11/2023 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 344/2023 à Prefeitura Municipal 

26/10/2023 14:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 11:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL n° 01/2018  SIMP 000549-095/2018    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Atendiment...

12/04/2023 12:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 10:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso Prorrogar Prazo IC 

02/03/2023 10:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 219/2022, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria de Assistência Social do Município de São R. Nonato/PI.

24/01/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 219/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 12:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000549-095/2018     DESPACHO   Diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de respos...

16/09/2022 09:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo, in albis.

23/08/2022 13:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 13:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do termo de audiencia, realizada aos dias 18 de agosto de 2022.

23/08/2022 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 182/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 10:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 182/2022 

08/08/2022 10:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2022, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano

08/08/2022 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/08/2022 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 15:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 15:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 15:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2021 13:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 12:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 12:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 12:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 16:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar manifestaçao.

26/10/2021 09:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2021 10:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 09:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo retroativamente o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano a partir de 05/08/2020.

27/09/2021 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

15/09/2021 14:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 10:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 10:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 16:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 16:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

18/05/2021 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 08:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 09:48:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 02/2020.

05/02/2020 09:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

22/08/2019 08:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 180/2019 constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. São Raimundo Nonato, 19 de agosto de 2019.

22/08/2019 08:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 16/08/2019.

22/08/2019 08:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 11:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

04/06/2019 10:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, até esta data, não consta nesta secretaria resposta aos ofícios de fls. 41/42. TERMO DE CONCLUSÃO Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2019, faço conclusão dos autos ao(à) Promotor(a) de Justiça da 2ª PJ/SRN-PI.

04/06/2019 10:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 14:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 12:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 54/2019 e 55/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

26/02/2019 13:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se os ofícios às fls. 34 e 35.

17/08/2018 10:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 08:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual