18/01/2022 08:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

18/01/2022 08:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2022 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/01/2022 08:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2021 13:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

16/08/2021 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

16/08/2021 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 09:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/03/2021 14:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/02/2021 12:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2021 15:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/12/2020 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2020 13:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2020 13:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

27/10/2020 13:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

27/10/2020 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/09/2020 18:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

25/02/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2019 10:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

De tal maneira que assim agindo, o ora denunciado Francisco Emanuel da Silva Lima, cometeu o crime previsto no art. 14, da Lei nº 10.826/03, pelo que oferece o Ministério Público a presente denúncia, requerendo que, autuada, seja o réu citado para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo o réu absolvido sumariamente, haja a designação de dia e hora para a audiência de instrução, consoante teor do art. 531 do CPP, com a condenação final do ora acusado nas sanções correspondentes.

07/01/2019 12:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 09:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

05/12/2018 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática