13/07/2021 16:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na 1ª PJ - Inhuma

13/07/2021 15:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 15:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/05/2021 15:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 15:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 01:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

16/03/2021 12:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data recebi o protocolo da presente demanda.

16/03/2021 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 12:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 10:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

02/10/2020 10:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 10:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo. Senhor Dr. Rafael Gonçalves CRM - PI 6433 Senhor Prescritor, Cumprimentando-o, cumpre-me por dever de oficio, solicitar relatório médico circunstanciado, com urgência que o caso requer, sobre o estado do paciente Alexandre Luiz de Sousa, visando resguardar o seu direito à assistência farmacêutica, nos termos que se segue:

05/02/2020 11:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Sra. MAXSHUELLMA RUFINO BORGES Secretária Municipal de Saúde de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo n°000549-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Ilma. Sra. Secretária, Cumprimentado-a cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 08/2019, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

05/02/2020 11:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr ANTONIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Referência: Procedimento Administrativo n° 000549-230/2019 - PJ de Inhuma/PI. Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Sr. Prefeito, Cumprimentado-o cordialmente, de ordem do Exmo. Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, encaminho RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 09/2019, para conhecimento e cumprimento. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

05/02/2020 11:24:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 127, 129, III, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, "b", da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93 e:

05/02/2020 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se Recomendação Notificatória. Cumpra-se.

05/02/2020 11:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: ( ) Oficio n° _________________ ( ) Representação ( )Petição ( ) Documentação apresentada (x) Parecer CAODS

05/02/2020 11:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 13h13min, compareceu a esta Promotoria de Justiça, na presença do Promotor de Justiça, a Sra. ANTONIETA CARDOSO DE SOUSA, inscrita no CPF n° 916.548.823-72, residente e domiciliada no povoado Retiro, s/n, no Município de Inhuma/PI, Tel. (89) 99941-8227, prestou as seguintes declarações: que seu pai ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA tem problema cardíaco a cerca de 10 anos e que na data de 07 de novembro de 2017 sofreu um AVC; que seu pai vive acamado e necessita de cuidados para todas as necessidades básicas, como alimentação, higienização, locomoção; que faz uso contínuo dos seguintes medicamentos: Selozok, Cardilol, Tramadon, Hidantal, Diovan, Calda, Clopidogrel, Donaren, Lizalac, Pitavastatina cálcica, e fralda geriátricas, conforme recituários em anexo; que seu pai é aposentado e recebe somente um salário mínimo; que seu pai não tem condições de comprar todos os medicamentos; que procurou o CREAS e a Secretária de Saúde do Município de Inhuma, mas não resolveram a situação; que pede providências urgentes por parte do Ministério Público; Encerrou-se o presente termo, que, lido e considerado em ordem, recebe a assinatura dos presentes.

21/08/2019 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática