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Processo: 000549-234/2025

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Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/09/2025 19:09:40
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 16:56:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotor:

Promotoria:

Danilo Carlos Ramos Henriques

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Incolumidade Pública » Incêndio
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição » Outros Atos Contra o Meio Ambiente

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

21/10/2025 09:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Danilo Carlos Ramos Henriques

17/10/2025 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2025 19:22:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

RECOMENDAÇÃO Nº 5/2025 SIMP: 000549-234/2025     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTO DO BURITI-PI, por seu representante legal, no uso das atribuições confe...

19/09/2025 19:18:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

  RECOMENDAÇÃO Nº 4/2025 SIMP: 000549-234/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTO DO BURITI-PI, por seu representante legal, no uso das atribuições confer...

19/09/2025 19:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

PORTARIA Nº58/2025     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti-PI, no uso das atribuições previstas no art. 32, XX, da Lei Complementar Estad...

19/09/2025 19:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Bruno Cardoso de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2025 19:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10