20/10/2025 13:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2025 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/06/2025 06:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 11:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0801498-08.2021.8.18.0060   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente da sentença de ID. 55266310 que Considerando...

06/06/2024 11:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2023 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Proc. n.º 0801498-08.2021.8.18.0060 IP n.º 7475/2021 Investigados: Eliete dos Santos Pinto, Francisco Henrique dos Santos e Ronaldo Nascimento Santos   MM. Juiz, Segundo consta no apuratóri...

27/06/2023 13:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 13:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2023 09:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram enviados os termos de audiência extrajudicial aos advogados Dr. Franas Machado e Dra. Maria de Jesus Melo, via whatsapp, na presente data.

22/06/2023 09:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada os links das audiências, respectivamente: Audiência de 9h- Eliete dos Santos . Link: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/isabel_brito_mppi_mp_br/EZj98ieOOipLg4BfrQkvCt8B...

21/06/2023 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Proc. nº 0801498-08.2021.8.18.0060     MM. Juiz, Tendo em vista o fato de que, consoante minuta de acordo de não persecução penal em anexo e gravação audiovisual disponibilizada no link: htt...

21/06/2023 09:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento aos Convites nº 23, 24, 25/2023, destinado à Ronaldo Nascimento, Eliete dos Santos, Francisco Henrique, devidamente assinado pelos mesmos.

21/06/2023 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2021 13:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Sistema (3332558)
Limite para manifestação: 08/09/2021 - 23:59

23/08/2021 12:06:29 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Resposta ao(s) expediente(s): 3332558

23/08/2021 12:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual