24/03/2023 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/03/2023 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:37:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 12:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 10:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 10:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 10:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 21:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

27/10/2022 21:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

10/05/2022 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que pesquisei, por meio do sítio eletrônico o resultado das eleições para deputado estadual no estado d...

10/12/2021 15:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 15:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 15:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 15:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 14:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

05/11/2021 14:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2021 12:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 12:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 20:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

07/08/2020 10:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2020 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 01/2020 CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INOUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM INOUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ SESIP no 000550-230/2019 O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com fundamento no art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na Lei n° 8 625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, "b", da Lei n.° 8.625/93, art. 36, IV, "a" e"d", da Lei Complementar n.° 12/93;

16/03/2020 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Junte-se aos autos Portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, dando cumprimento as diligências nela determinada. Diligencie-se junto ao site do TSE de modo a verificar se Fabricio Aurélio Pimentel Soares concorreu a vaga de Deputado Estadual nas eleições de 2018. Requisite-se a Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma-PI as folhas de ponto do servidor Fabrício Aurélio Pimentel Soares, referente aos meses de Novembro/2018 e Janeiro/2019.

16/03/2020 10:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que procedi a devida organização e numeração das páginas deste procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

12/03/2020 12:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2020 12:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2019 22:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se, com urgência, despacho anexado aos autos.

11/09/2019 13:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

11/09/2019 13:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: ( ) Ofício n°__________ ( ) Representação ( ) Petição ( ) Documentação apresentada (x) Resposta de Ofício

22/08/2019 11:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Sra. Maxshuellma Rufino Borges SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA - PI Inhuma- PI Referência: Procedimento Preparatório de ICP ¿ SIMP n° 000550-230/2019 Assunto: Requisição. Senhora Secretária, Cumprimentando-a cordialmente, a fim de instruir o procedimento em referência que tramita nesta Promotoria de Justiça, serve o presente para REQUISITAR a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações sobre os fatos alegados neste procedimento, devendo ser remetido no mesmo prazo, os seguintes documentos correspondentes ao servidor FABRÍCIO AURÉLIO PIMENTEL SOARES: a) Histórico funcional (forma de ingresso, cargo ocupado, lotação e carga horária; b) Folhas de pagamento e folhas de ponto, referentes aos anos de 2018 e 2019. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.

22/08/2019 11:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr ANTÔNIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Inhuma-PI Inhuma-PI Referência: Procedimento Preparatório de ICP ¿ SIMP n° 000550-230/2019 Assunto: Requisição. Exmo. Senhor Prefeito, Cumprimentado-o cordialmente, a fim de instruir o procedimento em referência que tramita nesta Promotoria de Justiça, serve o presente para REQUISITAR a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações sobre os fatos alegados neste procedimento, devendo ser remetido no mesmo prazo, os seguintes documentos correspondentes ao servidor FABRÍCIO AURÉLIO PIMENTEL SOARES: a) Histórico funcional (forma de ingresso, cargo ocupado, lotação e carga horária; b) Folhas de pagamento e folhas de ponto, referentes aos anos de 2018 e 2019. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e consideração

22/08/2019 11:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração n° 036/2019 O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com fundamento no art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, "b", da Lei n.° 8.625/93, art. 36, IV, "a" e"d", da Lei Complementar n.° 12/93;

21/08/2019 12:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática