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Processo: 000550-361/2022

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Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2022 12:15:00
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 18:10:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

0000337-61.2016.8.18.0095

Promotor:

Promotoria:

Tiago Berchior Cargnin

5ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Autoridade:

4º Bpm

Indiciado:

Damiao Alves De Oliveira

Histórico de Movimentações

07/06/2024 17:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2022 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

27/09/2022 13:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/09/2022 13:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/02/2022 14:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4291986)
Limite para manifestação: 17/03/2022 - 23:59

25/02/2022 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 4291986

23/02/2022 12:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2022 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 12:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58