Acompanhamento de Processos
Processo: 000551-199/2024
Local Atual: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PPICP 02/2024
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
04/08/2025 13:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2025 13:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2025 10:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/08/2025 10:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que dei cumprimento a decisão retro e comuniquei ao Conselho Superior o arquivamento por meio do sei nº 19.21.0186.0028046/2025-43. Certifico ainda, q...
22/07/2025 11:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI Procedimento Preparatório Simp nº 551-199/2024 DECISÃO: Considerando que o presente procedimento foi instaurado com o objetivo de apurar eventua...
22/07/2025 10:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que consultei cada um dos processos relacionados neste procedimento e constatei que todos tiveram os alvarás judicias expedidos, restando com...
22/07/2025 10:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
11/06/2025 13:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2025, por KAROLAYNE MARIA SILVA PONTES AZEVEDO - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento.
11/06/2025 13:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000551-1992024 DECISÃO: Considerando a Resolução CNMP nº 23/2007, que em seu art. 2º, §6º estabelece que o p...
11/06/2025 13:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
28/05/2025 08:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
05/05/2025 11:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
27/02/2025 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI DESPACHO Vistos em correição Trata-se de Procedimento Preparatório nº 02/024, que tem como objeto apurar eventual violação ao princípio da impessoalida...
27/02/2025 12:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que as diligências determinadas na portaria retro, não foram cumpridas. Cocal,27 de fevereiro de 2025 Alana Santos assessora da PJ de Cocal
25/12/2024 15:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
25/12/2024 15:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
25/12/2024 15:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
25/12/2024 15:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
11/12/2024 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/08/2024 11:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/08/2024 15:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
20/08/2024 15:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46