17/07/2025 14:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2025 07:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 07:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2025 07:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2023 15:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

SEGUE EMENDA.

14/08/2023 19:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 18:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 18:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2021 16:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/03/2021 16:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 11:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/10/2020 12:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 11:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 17:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2020 14:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 14:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 12:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 11:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 11:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 15:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2019 12:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/10/2019 09:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expeça-se ofício ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes/PI, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de que seja realizado concurso público para nomeação e posse de servidores efetivos para consecução das atividades no referido órgão. Cientifique-lhe que referidas cláusulas podem ser discutidas em reunião designada para tanto.

04/10/2019 15:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta.

26/09/2019 09:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 12:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000043-237/2018

23/07/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

23/07/2019 10:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2019 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 10:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 09:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação DOEMP

05/04/2019 09:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 13:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 13:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

04/04/2019 13:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante recebimento DOEMP

04/04/2019 13:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/03/2019 09:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão cumprimento

28/03/2019 09:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada Publicação Diário

28/03/2019 09:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico

28/03/2019 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria Prorrogação de prazo

28/03/2019 09:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

14/03/2019 19:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 16:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

14/03/2019 16:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

14/03/2019 16:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.À Secretaria Ministerial para providências quanto a numeração das páginas e autuação em SIMP. Após conclusos.

14/03/2019 16:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 12:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 12:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

18/12/2018 12:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

18/12/2018 12:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LISTA DE POSTAGEM

11/12/2018 18:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

11/12/2018 18:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 09:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2018 11:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 10:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/08/2018 07:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

13/08/2018 07:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

25/07/2018 11:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

25/07/2018 11:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/07/2018 13:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2018 14:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 13:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

27/06/2018 13:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

29/05/2018 12:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

29/05/2018 12:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

29/05/2018 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 14:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer a juntada do ofício expedido, comprovante de postagem e AR.

28/03/2018 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2018 10:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

23/03/2018 10:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA Nº 034/2018, ao conselhosuperior@mppi.mp.br, cacop@mppi.mp e ao diarioeletronico@mppi.mp.br,

23/03/2018 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 10:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2018 18:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/02/2018 16:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

20/02/2018 16:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data, não houve resposta por parte do Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Heli de Araújo Moura Fé, no entanto, o AR devolvido pelos correios, acusa o recebimento da correspondência em 25/08/2017.

20/02/2018 16:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 11:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2017 11:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, recebi e faço a JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente à postagem destinada ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, Prefeito Municipal de Simplício Mendes-PI.

24/08/2017 10:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho de fls. 72, expedi Ofício nº 131/2017-GPJ a Sr. Heli de Araújo Moura Fé, Prefeito Municipal de Simplício Mendes-PI. O referido é verdade e dou fé.

24/08/2017 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2017 10:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 11:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 11:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática