30/05/2023 12:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/05/2023 12:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei cópia da Decisão de Arquivamento ao Conselho Superior do MPPI, através do sistema SEI (process...

07/03/2023 15:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Decisão de arquivamento

07/03/2023 15:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 14:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 08:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 08:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Nesta data junto aos autos a resposta via e-mail da promotoria de Justiça de Capitão de Campos a ,equatorial.pi@marcoscardoso.adv.br. Segue os anexos da resposta via e-mail.    Capitã...

24/05/2022 08:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta.

04/05/2022 13:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2022-PJCC, encaminhado via e-mail à Assessoria Jurídica da Equatorial Piauí.

29/03/2022 10:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data junto aos autos a publicação do despacho de prorrogação no diário eletrônico do MPPI.       Capitão de Campos, 29 de março de 2022.     Milton Magalhães Silva ...

29/03/2022 10:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do andamento do presente procedimento administrativo, por meio do Processo SEI 19.21.0352...

29/03/2022 09:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2022 10:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

20/03/2022 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

20/03/2022 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 15:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data, não foi cumprida a determinação do Despacho de ID. 33485284.   Capitão de Campos/PI, 17 de março de 2022.   Fabiana de Araújo Coelho Assess...

12/08/2021 10:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 13:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 33485284

04/08/2021 15:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

04/08/2021 15:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 32280530

15/07/2021 13:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 13:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2021 13:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 15:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 15:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 15:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 16:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 11:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/01/2021 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2021 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2020 14:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 09:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO REF. PA Nº 02/2018 (SIMP Nº 000551-293/2019) CERTIFICO, para os devidos fins, que o ofício de nº 26/2019, de fls. 22/23, encaminhado ao Setor de Contratos da Eletrobrás Distribuição Piauí, foi recebido em 15 de abril de 2019, conforme AR de f.24, não se registrando, até a presente data, o recebimento de qualquer resposta, razão pela qual abro vista dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça oficiante. Por ser verdade, firmo a presente certidão. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2019 Tales Araujo Silva Servidor - Matrícula nº 15244

10/04/2019 07:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem expor e requerer o que segue: Por meio do ofício de n° 345/2018, de 29 de novembro de 2018 (cópia em anexo), Vossa Senhoria informou da necessidade de um prazo mínimo de 30 (trinta) dias para levantamento de dados e tomada de providências quanto aos domicílios sem energia elétrica em diversas localidades da Zona Rural de Cocai de Telha-PI (Aracati, Pintadas, Solidão, Baixão, Cocalinho, Nova Olinda, Passagem da Ema, São Pedro, Banco de Areia, Canafístula e Piçarreira do Angelim).

08/04/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2019 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 10:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2019 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER a Notícia de Fato de n° 58/2018 (SIMP N° 000551-293/2018) em Procedimento Administrativo de n° 02/2019 com a finalidade de apurar suposta situação de mora contratual para fins de execução da instalação de rede de energia elétrica em Cocai de Telha/PI.

25/02/2019 07:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2019 11:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista as informações retro, eu, Jhônatha Magalhães Silva (estagiário, matrícula nº 1851), faço vista dos autos ao(a) Promotor(a) de Justiça oficiante.

09/01/2019 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº139/2018-PJ, acostado à f.07, foi expedido com prazo de 30 dias. Considerando que o expediente foi recebido em 06/11/2018, na Delegacia de Polícia Civil pela pessoa de ¿Antônio Carlos¿, conclui-se que o prazo para resposta se encerrou-se em 06/12/2018.

05/12/2018 11:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

A Ilma. Senhora RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA ¿ PROPAOTOFtA DE JUSTIÇA Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/Pl. Ref.: Oficio n°. 144/2018-MPPI/PJ Ilma. Senhora, Em resposta ao oficio em epígrafe, por meio do qual Vossa Senhoria solicitou informações acerca da situação contratual para fins de execução da instalação de rede de distribuição de energia elétrica em Cocai de Telha/PI, a CEPISA vem informar o que segue. Em consulta ao Gestor de Contrato de Obra, Sr. Abne Melo, do Programa Luz Para Todos ¿ PLPT; fomos informados que foi gerado protocolo n° 2018-06524 para levantamento de dados e orçamentação na localidade Aracati, mas há necessidade de um prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Relevante informar que a nível estadual o PLPT é acompanhado pelo Comitê Gastar Estadual ¿ CGE; este tem a prerrogativa de definição e priorização das obras, atendendo aos critérios estabelecidos no Manual de Operacionalização elaborado pelo Ministério de Minas e Energia. Sendo o que nos cabia nesta oportunidade, reiteram-se nossos protestos de elevada estima e profunda consideração. Atenciosamente.

08/11/2018 09:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junta aos autos peça de informação referente a Notícia de Fato nº 58/2018.

08/11/2018 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista o comparecimento na data de 07 de novembro de 2018 a esta Promotoria de Justiça de Capitão de Campos-PI de moradores da zona rural de Cocal de Telha/PI aduzindo, em síntese, que diversas localidades (Aracati, Pintadas, Solidão, Baixão, Cocalinho, Nova Olinda, Passagem da Ema, São Pedro, Banco de Areia, Canafístula e Piçarreira do Angelim) estão destituídas de rede de distribuição de energia elétrica. Informando também que a Eletrobrás Distribuição Piauí teria contratado a empresa ¿Energy Instalações Elétricas Ltda¿ para a instalação de rede de distribuição de energia elétrica, mas que as obras voltadas a tal desiderato estariam paradas e que tais comunidades rurais estavam sendo diretamente prejudicadas com possível mora contratual, INSTAURO Notícia de Fato, nos termos da Resolução de nº 174 do CNMP. Comunicações e expedientes necessários. Registre-se em SIMP. Cumpra-se.

08/11/2018 09:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática