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Processo: 000552-100/2021

Comarca: Floriano
2ª Instância
Data de Registro no MP: 12/03/2021 21:48:04
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 22:28:01
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0800694-39.2021.8.18.0028

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Extorsão
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Mauricio Oliveira Barros

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2022 15:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência de Acórdão 8469117 - ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU (Acórdão) .

08/11/2022 09:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/11/2022 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/09/2022 10:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/09/2022 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/09/2022 10:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/08/2022 09:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual datada em 02/09/2022.   Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

29/08/2022 09:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/08/2022 10:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/08/2022 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/11/2021 08:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

19/11/2021 08:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 16:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/11/2021 16:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituido por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2021 16:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

09/11/2021 16:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

07/07/2021 16:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 3069851

05/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

28/06/2021 09:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/06/2021 14:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/06/2021 14:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

11/06/2021 17:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3010783)
Limite para manifestação: 18/06/2021 - 23:59

11/06/2021 17:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2977523)
Limite para manifestação: 02/07/2021 - 23:59

11/06/2021 15:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 2977523, 3010783

07/06/2021 23:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/06/2021 23:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

27/05/2021 17:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2904083)
Limite para manifestação: 03/06/2021 - 23:59

26/05/2021 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 2904083

24/05/2021 10:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/05/2021 15:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/05/2021 15:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

05/05/2021 19:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Resposta ao(s) expediente(s): 2819665

30/04/2021 13:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2819665)
Limite para manifestação: 07/05/2021 - 23:59

30/04/2021 10:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

30/04/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

19/03/2021 16:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

12/03/2021 22:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/03/2021 21:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Malato Neto (Substituido por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2021 21:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20