13/08/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2023 21:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

19/05/2023 21:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 13:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

12/05/2023 13:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 14:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

13/08/2019 08:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos devolvidos a Secretaria da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - PI.

13/08/2019 08:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

A autoria e a materialidade do crime acima descrito estão satisfatoriamente comprovadas através das declarações da vítima e das testemunhas. Em face do exposto, esta Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia que, nos termos do art. 147, do CPB, Lei nº 11.340/06 e, outrossim, arrimando-se no Código de Processo Penal, nas disposições atinentes ao rito sumário, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.719/2008, requer a citação do acusado Domingos Barbosa da Silva para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, no prazo de 30 (trinta dias), consoante teor do art. 531 do CPP, com a condenação final do acusado nas sanções correspondentes. Nestes termos aguarda deferimento. Demerval Lobão, 12 de agosto de 2019. (assinado digitalmente) Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça

13/08/2019 08:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 13:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2019 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000544-150/2019 foi apensado.

12/08/2019 13:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática