17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

25/02/2025 16:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  Inquérito Civil Público nº 23/2010 - SIMP 000552-199/2019    Trata-se de Inquérito Civil Público nº 23/2010 (SIMP 000552-199/201...

25/02/2025 11:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento do item /b/ do despacho de ID: 59407635 efetuei o registro do Procedimento Administrativo nº 11/2025, sob a numeração SIMP 000144-199...

08/07/2024 14:12:18 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Considerando o comando do Despacho de ID: 59407635 e que os documentos juntados nos respectivos movimentos encontram-se desordenados cronologicamente. ( Movimento 33254279 Documento 3809047 Document...

08/07/2024 14:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2025, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, em atenção ao despacho de ID 59407635, procedi à prorrogação do presente procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ SIMP. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente. Bárbara Beatrisse Rabelo Meneses e Silva Assessora da PJ de Cocal-PI Matrícula nº 20152

05/07/2024 13:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 23/2010 (SIMP 000552-199/2019) para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de medicamentos pelo SUS - Sistema Único de Saúde no Municíp...

04/07/2024 17:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da digitalização integral do Volume II do procedimento nº 000552-199/2019, em correspondência ao comando do Despacho de ID: 56752769. Cocal-PI, datado...

04/07/2024 17:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da digitalização integral do Volume I do procedimento nº 000552-199/2019, em correspondência ao comando do Despacho de ID: 56752769. Cocal-PI, datado ...

23/02/2024 06:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000552-199/2019 para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de medicamentos pelo SUS - Sistema Único de Saúde...

11/12/2023 06:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 14:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2023 16:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 08:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

31/05/2023 13:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 18:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2019, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2018, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2017, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2016, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2015, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2014, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2013, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2012, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 10:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 10:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 14:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/07/2021 12:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

09/03/2020 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para manifestação

09/03/2020 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, determinando a devolução dos autos para realização de novas diligências, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/02/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:53:59 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades no fornecimento de medicamentos pelo SUS ¿ Sistema Único de Saúde no Município de Cocal. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado (TAC). O Promotor de Justiça de Cocal promoveu o arquivamento do presente inquérito tendo como fundamento o lapso temporal superior a 08 (oito) anos desde a instauração do mesmo. Inexistência de provas do cumprimento do TAC ou de instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do TAC. Necessidade de novas diligências. Art. 10, §4°, inciso I da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

09/12/2019 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 14:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

25/09/2019 14:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 13:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática