16/05/2024 11:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento ICP n.° 11/2023 - datado dia 13/05/2024

16/05/2024 11:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento

13/05/2024 13:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58844033.

13/05/2024 11:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 11/2023 SIMP Nº 000552-426/2022   Objeto: Apurar a suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo Sr. Carlos Antônio Firmino Cardoso.   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO...

13/05/2024 11:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:36:06 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

15/04/2024 11:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 13:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 11:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 09:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 08:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 57575348, foi encaminhado o ofício nº 375/2023 à Ouvidoria do MPPI, por e-mail, na presente data. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzil...

05/12/2023 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 375/2023.

28/11/2023 11:03:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

A ouvidoria entrou em contato, via e-mail, informando que o noticiante havia solicitado informações sobre o protocolo simp nº 000552-426/2022, pessoalmente, na ouvidoria. Esta Promotoria encaminhou as...

28/11/2023 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento dInquérito Civil Público foi comunicada ao Sr. Carlos Antônio Firmino Cardoso, na presente data, para que, entendendo cabível, tenha ciência desta decisão.

22/11/2023 16:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento da Promoção de Arquivamento de ID nº 57575348.

22/11/2023 16:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

14/11/2023 13:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2023 13:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada informação e documentos adicionais recebidos por e-mail - ouvidoria@mppi.mp.br - referente ao protocolo SIMP nº 000552-426/2022 (Manifestação 762/2022)   

06/09/2023 15:47:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Faço juntada Solicitação da cópia integral deste procedimento através da ouvidoria via e-mail

18/07/2023 11:28:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, na presente data, via whatsapp, para solicitar as últimas movimentações do procedimento. Foram fornecidas as cópias das últimas movimentações.

24/05/2023 12:34:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, via whatsapp, para solicitar as últimas movimentações do procedimento. Foram fornecidas as cópias das últimas movimentações.

03/05/2023 09:23:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, via Whatsapp, para solicitar informações sobre as últimas movimentações do presente procedimento. Foram prestadas as informações solicitadas.

12/04/2023 13:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55570502, foi publicada a cópia da Portaria n.° 20/2023 do Inquérito Civil Público nº 11/2023 no Diário Oficial do MP, dia 11/04/2023

12/04/2023 09:22:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, via whatsapp, para solicitar informações dos últimos movimentos do procedimento. As informações foram prestadas.

11/04/2023 11:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55570502, foi enviada cópia da Portaria n.° 20/2023 do Inquérito Civil Público nº 11/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

11/04/2023 11:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55570502, foi comunicado ao (CACOP, CSMP) a decisão do Inquérito Civil Público nº 11/2023, na presente data.

11/04/2023 11:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/04/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2023 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2023 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento Preparatório nº 16/2022 SIMP Nº 000552-426/2022 DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Vistos em correição. Cuidam os autos de Procedimento ...

08/03/2023 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 14:49:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato, na presente data, para saber quais foram as movimentações recentes.

12/01/2023 10:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos enviados pela ouvidoria, por email, no dia 12 de janeiro de 2023.

15/12/2022 13:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848830, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório n.º 16/2022 no Diário Oficial do MP, na presente data. Lavro a pres...

15/12/2022 13:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848830, foi comunicado ao CSMP via SEI da decisão do Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 16/2022, na presente data Lavro a presente c...

15/12/2022 10:46:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato, via whatsapp, na presente data, para saber sobre o ultimo movimento

07/12/2022 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54848830.

07/12/2022 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/12/2022 10:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54147214, a Portaria nº 53/2022 foi publicada no dia 23/08/2022, no Diário Oficial do MPPI. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia,...

03/10/2022 08:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2022 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 10:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos enviados pelo denunciante, por email na data 19/09/2022.

16/09/2022 08:19:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta promotoria, no dia 15 de setembro, via whatsapp,  solicitando informações sobre o presente procedimento, em especial, sobre a resposta da notificação nº  85/20...

16/09/2022 07:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Portaria 53/2022 cumprida. A notificação 85/2022 não obtivemos resposta.

05/09/2022 10:16:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, por meio de telefone, solicitando informações sobre o procedimento, no dia 02 de setembro de 2022. Foram disponibilizadas as informações solicitada...

23/08/2022 09:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54147214/54147129, foi comunicado ao CACOP E CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 16/2022, na presente data.

19/08/2022 10:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 249/2022, recebido por email na data 18/08/2022

17/08/2022 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 10:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento pessoal da notificação nº 85/2022, destinada ao Sr. Carlos Antônio Firmino Cardoso, devidamente assinada pelo destinatário, na presente data, contando prazo de 15 dias.

17/08/2022 10:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/08/2022 09:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de conversão e da Portaria nº 53/2022 de ID. 54147214.

10/08/2022 09:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/08/2022 09:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 09:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2022 08:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

29/07/2022 11:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 17/2022 SIMP Nº 000552-426/2022 CERTIDÃO        Certifico, para devidos fins, que o Ofício nº 249/2022 foi enviado, novamente, ao SEDUC-PI por e-mail (gse@seduc.pi.gov.br) n...

31/05/2022 09:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio ao .Ofício nº 249/2022.. pelos correios no dia 24/05/2022, ainda sem AR

31/05/2022 09:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 249/2022

25/05/2022 13:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao Ofício n° 248/2022, encaminhado para o Secretário Municipal de Educação Madeiro - PI, Alciomar Cardoso.

13/05/2022 12:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento do ofício n° 248/2022.

12/05/2022 13:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248/2022

06/05/2022 10:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 185/2022, encaminhada para o endereço de e-mail do gabinete@edu.ma.gov.br.

05/05/2022 15:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 53538033.

05/05/2022 15:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2022 12:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 12:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 183/2022, 184/2022, 185/2022. anexados para envio aos destinatários.

13/04/2022 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 08:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 12:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de ID. 53308844.

05/04/2022 12:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/04/2022 12:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2022 12:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2022 11:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DE ORDEM DA DRA. TERESINHA BORGES, OUVIDORA DO MPPI, ENCAMINHAMOS EM ANEXOS A MANIFESTAÇÃO 762/2022.

29/03/2022 11:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual