Acompanhamento de Processos
Processo: 000553-197/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Nº Processo de Origem:
NF 65/2023
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Representante:
Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Cajueiro Da Praia-pi
Representado:
Municipio De Cajueiro Da Praia
27/03/2025 09:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 000553-197/2023 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 61985367, conforme d...
26/03/2025 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
21/03/2025 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
16/12/2024 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 61067764
16/12/2024 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PRORROGAÇÃO - CUMPRIR ATO
12/06/2024 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ATO - CUMPRIR ATO
12/06/2024 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/04/2024 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Ato
12/04/2024 08:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CERTIDÃO Eu ,NatáliadeBritoNascimento,AssessoraTécnica 2 daPromotoriadeJustiça, CERTIFICO para os devidos fins que as mídias referente aos depoimentos se encontram no link abaixo. Bem co...
10/04/2024 10:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
20/03/2024 12:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2024 12:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
09/02/2024 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: Contratos administrativos municipais com indícios de pejotização ATO Trata-se de inquérito civil público instaurado para averiguar a exi...
06/02/2024 10:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Comunicação ao Conselho Superior de Conversão em ICP.
13/12/2023 14:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Portaria
13/12/2023 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
04/12/2023 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Fonseca Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos
14/11/2023 06:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Fonseca Rodrigues
06/11/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
06/11/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
06/11/2023 09:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2023 12:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí JUNTADA Nesta data, junto aos ...
24/08/2023 09:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí DESPACHO Trata-se de NOTÍC...
22/08/2023 12:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...
22/08/2023 12:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
15/08/2023 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
10/08/2023 08:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...
07/08/2023 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...
07/08/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-361/2022 OBJETO:eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...
03/08/2023 11:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-361/2022 OBJETO:eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Praia...
02/08/2023 14:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Notícia de Fato nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta do Município de Luís Correia-PI. data e assinatura no sistema.
18/07/2023 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
18/07/2023 11:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERIDO: Secretaria de Educação de Cajueiro da Praia-PI JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante ...
18/07/2023 11:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Ofício nº 129/2023/MPPI/PJLC Elivania Damasceno Hattori Secretária de Educação de Cajueiro da Praia Ofício nº 129/2023/MPPI/PJLC Antônio Diego Veras de Araújo Procurador de Cajueiro da Prai...
18/07/2023 11:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/07/2023 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2 E 3 (56372837).
11/07/2023 09:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática
11/07/2023 09:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/07/2023 08:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
10/07/2023 14:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERIDO: Secretaria de Educação de Cajueiro da Praia-PI DESPACHO Trata-se de NOTÍC...
14/06/2023 10:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
14/06/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
JUNTADA Nesta data, junto aos autos cópia de documentos inciais encaminhados pela parte requerente, que segue. Luís Correia-PI, 14 de junho de 2023. Suzana Brito Assessora Ministerial
14/06/2023 10:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2023 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20