Acompanhamento de Processos

Processo: 000553-197/2023

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2023 10:42:13
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:27:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nº Processo de Origem:

NF 65/2023

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representante:

Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Cajueiro Da Praia-pi

Representado:

Municipio De Cajueiro Da Praia

Histórico de Movimentações

27/03/2025 09:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000553-197/2023  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 61985367, conforme d...

26/03/2025 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

21/03/2025 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

16/12/2024 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 61067764

16/12/2024 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRORROGAÇÃO - CUMPRIR ATO

12/06/2024 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CUMPRIR ATO

12/06/2024 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/04/2024 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ato

12/04/2024 08:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

      CERTIDÃO Eu ,NatáliadeBritoNascimento,AssessoraTécnica 2 daPromotoriadeJustiça, CERTIFICO para os devidos fins que as mídias referente aos depoimentos se encontram no link abaixo. Bem co...

10/04/2024 10:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

20/03/2024 12:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 12:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

09/02/2024 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: Contratos administrativos municipais com indícios de pejotização ATO Trata-se de inquérito civil público instaurado para averiguar a exi...

06/02/2024 10:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Comunicação ao Conselho Superior de Conversão em ICP.

13/12/2023 14:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Portaria

13/12/2023 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/12/2023 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Fonseca Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

14/11/2023 06:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Fonseca Rodrigues

06/11/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

06/11/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

06/11/2023 09:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/09/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 12:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí     JUNTADA Nesta data, junto aos ...

24/08/2023 09:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí     DESPACHO   Trata-se de NOTÍC...

22/08/2023 12:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...

22/08/2023 12:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/08/2023 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/08/2023 08:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...

07/08/2023 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...

07/08/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-361/2022 OBJETO:eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Prai...

03/08/2023 11:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-361/2022 OBJETO:eventual pejotização-contratos secretária REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Piauí REQUERIDO: Município de Cajueiro da Praia...

02/08/2023 14:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Notícia de Fato nº 065/2023   SIMP Nº 000553-197/2023   JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta do Município de Luís Correia-PI. data e assinatura no sistema.  

18/07/2023 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/07/2023 11:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERIDO: Secretaria de Educação de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante ...

18/07/2023 11:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ofício nº 129/2023/MPPI/PJLC Elivania Damasceno Hattori Secretária de Educação de Cajueiro da Praia   Ofício nº 129/2023/MPPI/PJLC  Antônio Diego Veras de Araújo Procurador de Cajueiro da Prai...

18/07/2023 11:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/07/2023 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2 E 3 (56372837).

11/07/2023 09:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2023 09:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/07/2023 08:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/07/2023 14:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 065/2023 SIMP Nº 000553-197/2023 OBJETO: eventual pejotização-contratos secretária REQUERIDO: Secretaria de Educação de Cajueiro da Praia-PI   DESPACHO Trata-se de NOTÍC...

14/06/2023 10:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/06/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos inciais encaminhados pela parte requerente, que segue.   Luís Correia-PI, 14 de junho de 2023. Suzana Brito Assessora Ministerial

14/06/2023 10:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2023 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20