Acompanhamento de Processos
Processo: 000553-435/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IPC 108.2025
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Naturais
24/10/2025 16:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/10/2025 16:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2025 16:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/10/2025 09:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000117.10.2025 - Solicitante: João Victor Rodrigues Veloso - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
02/10/2025 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000553-435/2025 PORTARIA N° 108/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
02/10/2025 10:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matr...
02/10/2025 10:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000553-435/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...
02/10/2025 10:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000553-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3218/2025 à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação de Serviços Público...
02/10/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000553-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3217/2025 ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do ...
02/10/2025 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3218/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI
02/10/2025 09:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3217/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI
15/09/2025 09:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000553-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CAOMA, referente ao Ofício nº 1733/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 15 de setemb...
02/08/2025 13:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/08/2025 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações
11/07/2025 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior NFC nº 077/2025 SIMP 000553-435/2025 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato para apurar a notícia de que imóveis rurais existentes ...
16/06/2025 09:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 16 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
16/06/2025 09:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resultado ...
16/06/2025 09:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1733/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à Coordenadora do CAOMA - SEi (19.21.0...
12/06/2025 12:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 1...
27/05/2025 12:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1734/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Cartório Extrajudicial de Campo Mai...
27/05/2025 08:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000553-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
26/05/2025 11:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1734/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Cartório Extrajudicial de Campo Maior/PI, ...
26/05/2025 09:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1732/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recur...
23/05/2025 13:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1733/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI, destinado à Coordenadora do CAOMA, expediente por mim envi...
23/05/2025 13:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1732/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hí...
23/05/2025 11:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1734/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI
23/05/2025 11:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1733/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI
23/05/2025 11:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1732/2025.553-435/2025/SURCM-MPPI
20/05/2025 09:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/05/2025 09:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
20/05/2025 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/05/2025 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000553-435/2025 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...
14/05/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
10/05/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
20/04/2025 19:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2025 19:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Sede - Campo Maior 000553-435/2025 DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...
16/04/2025 10:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000553-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
16/04/2025 10:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2025 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/11/2025 01:06:30