13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

05/05/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 07:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar e elaborar minuta de despacho.

18/01/2025 10:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

11/01/2025 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/07/2024 10:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 233/2024,destinado à PREFEITURA DE MADEIRO não foi respondido no prazo estabelecido.

04/07/2024 14:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 14:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 255/2024/PJL/MPPI

03/07/2024 09:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59323555 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação da Inquérito Civil Público nº10/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 02/07/2024.

02/07/2024 11:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59323555, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação  do Procedimento Administrativo nº 10/2023, na presente data.

28/06/2024 07:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 59323555.

28/06/2024 07:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 59323555.

28/06/2024 07:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/06/2024 14:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

20/02/2024 09:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para aguardar resposta, em observância ao despacho de ID nº 58169321.

19/02/2024 14:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 10/2023 SIMP Nº 000554-426/2022   DESPACHO   Vistos em correição. Impulsionando o feito, DETERMINO a remessa dos autos à secretaria desta unidade ministerial par...

19/02/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 12:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada  informação adicional do denunciante enviado por e-mail pelo Ouvidora.

30/01/2024 10:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 50/2024 à Prefeitura de Madeiro, por meio do e-mail drajesusramos@yahoo.com.br, na presente data.

30/01/2024 09:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/2024

17/01/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 57900401.

16/01/2024 11:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 10/2023 SIMP Nº 000554-426/2022   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar a suposta acumulação ilegal de cargos públic...

11/01/2024 10:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recomendações cumpridas.

11/01/2024 10:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2024 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação nº 07/2023.

09/01/2024 10:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de exoneração

08/01/2024 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à RECOMENDAÇÃO Nº 08/2023

18/12/2023 10:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Recomendação nº 07/2023 e Recomendação nº 09/2023 pelos seus respectivos destinatários. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 18 de dezembro de 2023.   ...

12/12/2023 10:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhada cópia da Recomendação nº 08/2023 à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI),  por e-mail, na presente data. Lavro a presente certidão, dou fé.  ...

12/12/2023 09:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhada cópia da Recomendação nº 07/2023, Recomendação nº 08/2023 e Recomendação nº 09/2023 ao Diário Oficial do MPPI, na presente data, para que sejam publicadas. La...

11/12/2023 10:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

11/12/2023 10:49:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/12/2023 10:49:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/12/2023 10:48:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/11/2023 11:01:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

A ouvidoria entrou em contato, via e-mail, informando que o noticiante havia solicitado informações sobre o protocolo simp nº 000554-426/2022, pessoalmente, na ouvidoria. Esta Promotoria encaminhou as...

22/11/2023 16:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2023 10:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2023 13:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos enviados pelo noticiante, via email- Ouvidoria, na presente data.

06/09/2023 15:44:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Faço juntada Solicitação da cópia integral deste procedimento através da ouvidoria via e-mail

18/07/2023 11:33:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciantre entrou em contato com esta Promotoria, via whatsapp, na presente data, para solicitar informações sobre o andamento do procedimento. Foram prestadas as informações solicitadas.

23/05/2023 13:50:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciantre entrou em contato com esta Promotoria, via whatsapp, para solicitar informações sobre o andamento do procedimento. Foram prestadas as informações solicitadas.

03/05/2023 09:17:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, via whatsapp, para solicitar cópia das últimas movimentações do procedimento. Foram prestadas as informações solicitadas.

11/04/2023 09:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55559502, foi enviada cópia da Portaria nº 19/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 10/04/2023.

10/04/2023 10:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55559502, foi comunicado ao CACOP,  a Portaria de Conversão de PP para Inquérito Civil Público nº10/2023, na presente data.

10/04/2023 10:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2023 10:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2023 10:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/03/2023 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento Preparatório nº 15/2022 SIMP Nº 000554-426/2022 DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Vistos em correição. Cuidam os autos de Procedimento ...

08/03/2023 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 11:48:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria para saber sobre o andamento do presente Procedimento. Foi informado que o procedimento está concluso ao Promotor e que os procedimentos são despach...

23/01/2023 14:50:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato, na presente data, para saber quais foram as movimentações recentes.

11/01/2023 14:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 14:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 14:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos anexos recebidos no e-mail, encaminhado pela ouvidoria, na presente data.

15/12/2022 13:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848798, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório n.º 15/2022 no Diário Oficial do MP, na presente data. Lavro a pres...

15/12/2022 13:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54848798, foi comunicado ao CSMP via SEI da decisão do Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 15/2022, na presente data Lavro a presente c...

15/12/2022 10:15:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato, na presente data, para saber quais foram as movimentações recentes.

07/12/2022 11:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54848798.

07/12/2022 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54848798.

07/12/2022 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/10/2022 08:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2022 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2022 08:55:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato por whatsapp para saber sobre a resposta a notificação 83/2022 e se o senhor Antônio Carlos já optou para algum dos cargos. Ainda no atendimento, foi informado que os a...

05/09/2022 10:11:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, por meio de telefone, solicitando informações sobre o procedimento, no dia 02 de setembro de 2022. Foram disponibilizadas as informações solicitada...

30/08/2022 11:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos para o Promotor.

30/08/2022 11:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de email da Ouvidoria do MPPI, recebido no dia 30 de agosto de 2022.

23/08/2022 10:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta a notificação nº 83/2022, recebida por email, no dia 23 de agosto de 2022.

19/08/2022 09:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao oficio de nº 366/2022, recebido por email na data 18/08/2022

08/08/2022 11:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que em cumprimento ao ato de ID. 54075790, foi entregue pessoalmente a notificação nº 83/2022, com prazo de 15 dias, ao Sr. Antônio Carlos Lopes Leal, na presente data, conforme comprovante...

08/08/2022 11:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 83/2022, com prazo de 15 dias.

08/08/2022 11:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54075790, foi entregue pessoalmente o Ofício nº 366/2022, destinado ao Prefeito Municipal de Madeiro, devidamente assinado pelo seu assessor, na presente da...

08/08/2022 10:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 366/2022, com prazo de 15 dias.

02/08/2022 13:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a públicação do diarioeletronico@mppi.mp.br, para conclusão das informações nos autos do procedimento.

01/08/2022 09:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do Despacho de Conversão e da Portaria n° 48/2022, para públicação no diarioeletronico@mppi.mp.br

01/08/2022 08:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cerifico que em cumprimento a Portaria n° 48/2022, certifico a comunicação via SEI ao CSMP e CACOP.

01/08/2022 08:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/08/2022 08:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2022 08:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2022 13:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

26/07/2022 10:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 246/2022 reiterando o ofício n° 186/2022, encaminhado pelo endereço de e-mail gse@seduc.pi.gov.br 

02/06/2022 14:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada resposta  aos ofícios de nº 187/2022 e 247/2022 recebido por email (drajesusramos@yahoo.com.br)

01/06/2022 14:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do AR recebido pelos correios, referente ao ofício n° 246/2022.

31/05/2022 09:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio ao .Ofício nº 246/2022.. pelos correios no dia 24/05/2022, ainda sem AR

31/05/2022 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.Ofício nº 246/2022..

13/05/2022 12:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento do ofício n° 247/2022.

12/05/2022 13:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2022

05/05/2022 15:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 53538006.

05/05/2022 15:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2022 13:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 11:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 186/2022 e 187/2022. 

11/04/2022 11:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 12:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de ID. 53308944.

05/04/2022 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/04/2022 12:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2022 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2022 11:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DE ORDEM DA DRA. TERESINHA BORGES, OUVIDORA DO MPPI, ENCAMINHAMOS EM ANEXOS A MANIFESTAÇÃO Nº780/2022.

29/03/2022 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual