03/08/2017 15:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

05/05/2017 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo julgado na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

02/05/2017 12:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 19/2016 (SIMP nº 000555-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar possíveis irregularidades na interrupção do tratamento fisioterapêutico respiratório no Hospital Getúlio Vargas. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Fernando Magalhães Franca. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Interrupção de tratamento fisioterapêutico de paciente no Hospital Getúlio Vargas. Irregularidade sanada após intervenção ministerial. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

29/03/2017 11:54:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Interrupção de tratamento fisioterapêutico de paciente no Hospital Getúlio Vargas. Irregularidade sanada após intervenção ministerial. Homologação do arquivamento proposto.

29/03/2017 11:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 87/2017 - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público - Remessa de Inquérito Civil Público e Notícias de Fato para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

06/02/2017 10:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ªPJ nº. 45/2017 - HGV

06/02/2017 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n0 40/2017 - Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí

06/02/2017 10:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 06/2017 - SALVADOR RODRIGUES AMORIM

06/02/2017 10:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Termo de Arquivamento - Inquérito Civil Público n°19/2016

09/12/2016 10:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Arquive-se e encaminhe-se ao CSMP.

09/12/2016 10:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Sr. Salvador Rodrigues de Amorim autorizando o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 19/2016.

30/11/2016 09:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 123/2016 - Sr. Salvador Rodrigues Amorim

30/11/2016 09:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 302/2016

30/11/2016 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos CERTIDÃO N° 302/2016. Notifique-se o declarante para comparecimento nesta promotoria de justiça. Teresina, 23/11/2016

11/11/2016 10:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Reitere-se contato telefônico. Em caso de insucesso, notifique-se para comparecimento nesta Promotoria.

08/11/2016 07:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 605/2016 - TFD - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência no município de Batalha dos serviços de fisioterapia do qual o paciente, Sr. Salvador Rodrigues Amorim, necessita.

07/11/2016 07:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 253/2016 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 102/2016 que converte o Procedimento Preparatório Nº 54/2013 em Inquérito Civil Público Nº 19/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na interrupção do tratamento fisioterapêutico respiratório no Hospital Getúlio Vargas

07/11/2016 07:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 102/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 54/2013 em Inquérito Civil Público Nº 19/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na interrupção do tratamento fisioterapêutico respiratório no Hospital Getúlio Vargas.

07/11/2016 07:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual