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Processo: 000555-100/2024

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/03/2024 09:14:10
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 07:03:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Vitor Tabatinga Do Rego Lopes Sociedade Individual De Advocacia

Histórico de Movimentações

07/05/2025 07:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Conforme despachos retros.

07/05/2025 07:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/05/2025 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 5 do mês de maio de 2025, faço estes autos conclusos a(...

29/04/2025 10:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 14:04:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 14:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/03/2025 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2025 11:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...

13/03/2025 08:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que o DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi pub...

13/03/2025 08:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/03/2025 10:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO ARQUIVAMENTO   CERTIFICO que foram  expe...

12/03/2025 10:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 398/2025/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 399/2025/SUPJF/1ªPJ

07/03/2025 12:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de março de 2025.      

07/03/2025 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/03/2025 12:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

em anexo.

24/01/2025 13:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/12/2024 09:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 11 de dezembro de 2024...

11/12/2024 09:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 11 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda do Vítor Tabatinga (vitortabatinga@hotmai...

11/12/2024 09:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/12/2024 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Para juntada de resposta.

11/12/2024 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/12/2024 08:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 05 do mês de dezembro de 2024, faço estes autos conclusos...

05/12/2024 08:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para ap...

02/12/2024 06:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

02/12/2024 06:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência extrajudicial ocorrida com Vitor Tabatinga, em 28/11/2024, às 10h.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedefloriano/EV3ErOaNPZJHiYEwbstzRN4Bi97Kjm3imjlS3TDTkU...

30/11/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

29/11/2024 08:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 29 dias do mês de novembro de 2024, tendo em vista a so...

19/11/2024 13:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

19/11/2024 13:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

14/11/2024 12:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Recomendação Administrativa nº 17/2024  f...

14/11/2024 12:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 1790/2024/SUPJF/1ªPJ

12/11/2024 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 12 de novembro de 2024.      

12/11/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/11/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/11/2024 11:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em conformidade com o determinado no despacho anterior. Documentação indicativa da ausência, em tese, de sobrepreço no contrato analisado nestes autos.

12/11/2024 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/05/2024 09:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

16/05/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 16 de maio de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda do Senhor Vítor Tabatinga (vitortabatinga@hotmail.com), encaminhada ao e-mail da ...

16/05/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/05/2024 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

14/05/2024 07:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

14/05/2024 07:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/05/2024 11:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Portaria nº 30/2024  foi enviada para con...

07/05/2024 11:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 758/2024/SUPJF/1ªPJ

07/05/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de maio de 2024.      

07/05/2024 10:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/05/2024 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/05/2024 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

03/05/2024 11:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em anexo.

03/05/2024 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em anexo.

15/04/2024 08:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

15/04/2024 08:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 15 de abril de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do Senhor Advogado Vítor Tabatinga (vitortabatinga@hotmail.com), encaminhada ao e...

15/04/2024 08:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/04/2024 09:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ENVIO E RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que juntei a este procedimento a confirmação de envio e recebimento do ofício encaminhado, restando os autos aguardar o pr...

05/04/2024 09:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

01/04/2024 09:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE  DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo expedido o ofício n° 486/2024/SUPJF/1ªPJ, encaminhando decisão ao destinatário por correio eletrôn...

01/04/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 486/2024/SUPJF/1ªPJ (Pref. Arraial)

01/04/2024 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 1º de abril de 2024.      

01/04/2024 08:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

01/04/2024 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

01/04/2024 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

14/03/2024 09:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 14 de março de 2024.     KLEYMONE SILVA ...

14/03/2024 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.   Floriano/PI, 14 de março de 2024.         KLEYMONE SILVA DE SOU...

14/03/2024 09:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 14 de março de 2024, juntei a este procedimento cópia da Denúncia extraída da NF 000416-100/2024, conforme determinado em Despac...

14/03/2024 09:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada realizada conforme determinação no Despacho exarado no bojo da NF 000416-100/2024, ID 58388940, item 5 do despacho.

14/03/2024 09:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2024 09:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55