06/11/2023 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/11/2023 08:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Ofício  Ofício n° 504/2023 encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.                 Pedro II, 06 de novembro de 2023                 Emanuel Lima   ...

17/10/2023 11:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que se entrou em contato com o reclamante, a fim de que se informa-se o mesmo sobre o arquivamento deste procedimento. Segue comprovante em anexo.             ...

16/10/2023 11:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com fundamento no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Ciência ao e. CSMP sobre o aforamento da ação e...

28/03/2023 11:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2023 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF.

14/03/2023 16:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com Lauro Coelho Rodrigues foi realizada em 02 de março de 2023, já que aquele não poderia participar na data inicialmente marcada.  O ato foi devidamente g...

14/03/2023 16:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com José do Bode, residente no Engenho Novo, foi devidamente gravada, estando disponível no seguinte link:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORI...

14/02/2023 09:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/02/2023 09:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/02/2023 15:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com os outros dois proprietários/possuidores dos imóveis aqui tratados, com urgência.  PII, 07 de fevereiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/02/2023 11:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 02 de fevereiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

02/02/2023 11:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, até o presente momento, Raimundo de Sousa Costa não encaminhou manifestação sobre a possibilidade de assinatura de TAC.  Ressalto que esgotou-se o prazo de 5 dias cons...

25/01/2023 14:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada hoje com Raimundo de Sousa Costa e seu advogado, Dr. Paulo Marcelo, foi gravada, estando disponível no seguinte link:  https://mppimpbr.sharepoint...

25/01/2023 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Raimundo de Sousa Costa, filho de Maria de Lourdes Costa. No ato, o depoente confirmou que a construção tratada nos autos é de sua propriedade e que f...

25/01/2023 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Raimundo de Sousa Costa, filho de Maria de Lourdes Costa. 

25/01/2023 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 15:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, por ordem do Promotor de Justiça, a audiência para oitiva de José Batista de Sousa foi cancelada, razão pela qual a Notificação nº 03/2023 não foi enviada.  Segundo no...

23/01/2023 15:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o Ofício nº 46/2023 foi encaminhado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0123.0002218/2023-47.   Pedro II, 23 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira ...

23/01/2023 15:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2023:

23/01/2023 11:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/01/2023 11:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/01/2023 11:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o colaborador Edmundo Tadashi realizou a colheita de fotos dos imóveis de José Batista de Sousa e Raimundo de Sousa Costa, conforme arquivos anexos.  Vídeos também fora...

23/01/2023 09:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realização de diligência final, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, nos termos do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento da determinação contida no último despacho. PII, 23 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

23/01/2023 09:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de realização de diligência final, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, nos termos do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento da dili...

22/05/2022 15:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria ação civil pública que pleiteie a demolição das construções que invadiram  área da APP do Rio Corrente.  Pedro II, 22 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

20/05/2022 14:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2022 12:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2022 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 16:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se urgente audiência com o gerente do meio ambiente, para terça, quarta ou quinta-feira desta semana, presencialmente.  Mantenha-se contato com o referido servidor, a fim de comparecer na se...

06/05/2022 11:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                   Pedro II, 06 de maio de 2022                  Emanuel Alves de Lima      ...

06/05/2022 11:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos Relatório Ambiental encaminhado pelo Gerente de Meio-Ambiente e Recursos Hidricos de Pedro II              Pedro II, 06 de maio de 2022             Emanu...

09/03/2022 10:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

          Certidão Certifico audiencia realizada com o Gerente de Meio-Ambiente e Recursos Hidricos de Pedro II no dia 08 de março de 2022, Conforme consta no seguinte link: https://mppimpbr.share...

09/03/2022 09:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio de parecer tecnico do CAOMA ao gerente de meio ambiente e Recursos Hidricos de pedro II.

08/03/2022 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Junte-se o link da audiência hoje realizada.   Em audiência hoje realizada, ao ser indagado por este subscritor sobre ter sido a Rua Auto Freire aberta cortando o leito do Rio Corrente, o gere...

08/03/2022 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o gerente de meio ambiente.

08/03/2022 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 09:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

        JUNTADA  Junto aos autos comprovação de recebimento do Gerente de Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Pedro II      Pedro II,07 de Março de 2022     Emanuel Lima     Estagiário

24/02/2022 09:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 12:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/02/2022 16:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2022 12:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 08:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 16:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 10:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2022 08:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 08:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 07:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2021 07:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 07:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um anos, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências instrutórias pendentes. Pedro II, 23 de agosto de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

21/07/2021 20:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 22:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 17:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2021 16:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 16:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/05/2021 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2021 16:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/04/2021 16:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2021 19:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2021 19:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 09:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 10:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/02/2021 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 09:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 10:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2021 09:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 14:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/01/2021 20:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/01/2021 20:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 14:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões

20/02/2020 14:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 62/2020.

20/02/2020 14:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2020.

20/02/2020 14:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 14:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2020 13:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos mensagem recebida, via aplicativo de celular, pertinente ao procedimento.

10/02/2020 13:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho. Cumpra-se. PII, 04/02/2020

12/12/2019 11:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 694/2019 2ªPJPII à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA.

12/12/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/11/2019 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 19/11/2019

20/11/2019 11:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 381/2019.

11/11/2019 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite - Hélbio Horácio dos Santos

31/10/2019 07:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Seja convidado a comparecer na sede deste órgão o fiscal de posturas Hélbio Horácio. Cumpra-se. PII, 29/10/2019.

31/10/2019 07:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

29/10/2019 12:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 375/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 305/2019.

23/10/2019 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

23/10/2019 09:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 305/2019.

10/10/2019 12:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos fotos da obra aqui noticiada entregue pelo noticiante.

10/10/2019 12:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

03/10/2019 15:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 533/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Pedro II.

03/10/2019 13:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

03/10/2019 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática