12/02/2021 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

11/02/2021 14:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 09:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2021 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 14:21:24 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2020 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 12:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 21:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 21:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 11:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 11:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 10:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

16/03/2020 13:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 155-2020 - Cientifica Promoção de Arquivamento ao Prefeito do Município do Corrente-PI.

13/03/2020 09:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 09:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atendimento à determinação de fls. 123, DETERMINO aos Secretários do Feito que PROCEDAM à cientificação do Prefeito Municipal de Corrente/PI quanto ao teor da promoção de arquivamento exarada às fls. 116/118. APÓS o cumprimento da diligência supra, REMETAM-SE os autos ao CSMP para apreciação da promoção de arquivamento de fls. 116/118. Corrente/PI, 12 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da? Promotora de Justiça de Corrente/PI

13/03/2020 09:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos deste procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

10/03/2020 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 14:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolução do processo para cientificação dos interessados

21/01/2020 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 11:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 10:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 677/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI Corrente, 27 de novembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina-PI Referência: ICP nº 021/2016 (SIMP/MPPI Nº 000556-085/2016). Assunto: Encaminhamento de autos para apreciação de promoção de arquivamento pelo CSMP Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, A par de cumprimentá-la, por força do que dispõe os termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, ENCAMINHO autos do Inquérito Civil Público nº 021/2016 para a devida apreciação da promoção de arquivamento exarada nos autos. Respeitosamente, GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

26/11/2019 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO - COM REMESSA DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/11/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos conclusos ao Exma. Drª. Gilvânia Alves Vieira para ulterior deliberação.

20/11/2019 13:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data efetuei a juntada do ofício n°503/2019.

10/10/2019 10:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício nº 582/2019 que reitera solicitação de informações ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

10/10/2019 10:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 582/2019 que reitera solicitação de informações ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

26/09/2019 13:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo de 10 (dez) dias referente ao Ofício nº 489/2019 transcorreu sem a devida apresentação das informações solicitada ao prefeito de Corrente-PI.

26/09/2019 13:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 11:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício n° 489 pelo prefeito do município de Corrente. Aguardando prazo até o dia 18 de setembro de 2019.

06/09/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 489/2019 ao Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, prefeito do município de Corrente-PI, solicitando informações.

23/08/2019 10:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: necessária a prorrogação

19/08/2019 11:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 11:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos recebidos nesta Promotoria de Justiça em 05/08/2019. Anote-se no SIMP a prorrogação de prazo deferida pela CSMP/MPPI às fls. 85/90, a contar da data do retorno dos autos nesta Promotoria de Justiça. Expeça-se ofício ao Exmo Prefeito do município de Corrente/PI para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, remeta a esta Promotoria de Justiça, em mídia digital, cópia do Plano de Saneamento (PMS) e o Plano municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Corrente/PI elaborados pela empresa BRAER, a fim de verificar se foi previsto a elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD do antigo lixão de modo que não venha a oferecer risco futuros à população, bem como para que encaminhe cópia do protocólo dos mesmos junto à Câmara de Vereadores do município de Corrente/PI para aprovação. Corrente/PI, 15 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

19/08/2019 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2019 11:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 39/2019 da SEMMAR-PI.

05/08/2019 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 021/2016 (SIMP nº 000556-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade em decorrência de ocupações clandestinas em terreno público do antigo lixão pelo Município de Corrente/PI. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade em decorrência de ocupações clandestinas em terreno público do antigo lixão do Município de Corrente ¿ PI. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências e o grau de complexidade da investigação, bem como as dificuldades encontradas pelo acúmulo de exercício de duas Promotorias de Justiça. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por mais 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 14:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:08:54 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 040/2019 - 2ª PJ de Corrente/PI, solicitando prorrogação de prazo para conclusão de ICP ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/03/2019 10:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 12:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando de 30 (tinta) dias úteis referente Ofício nº 39/2019-2ªPJ de Corrente.

26/02/2019 12:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 39/2019-2ªPJ de Corrente.

19/02/2019 08:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 08:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- CONSIDERANDO ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, vislumbro a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 06 (seis) meses, com fulcro no Art. 23 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPP, pelo que: DETERMINO que seja cientificado o Conselho Superior do MPPI para análise da presente solicitação e anuência

19/02/2019 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando expedição de oficio à Secretaria do Meio Ambiente do município de Corrente/PI para que requisitando que, no prazo de 30 dias, delimite a área do antigo lixão localizado nas margens da rodovia PI 411, bem como para que emita relatórios fotográficos dos pontos de concentração dos rejeitos existentes no local.

18/02/2019 13:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 184/2018-FUNASA em resposta ao Ofício nº 170/2018-2ªPJ de Corrente.

18/02/2019 13:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 11:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 277/2018- 2ª PJ.

18/12/2018 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

05/12/2018 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de expediente de fls.69.

05/12/2018 11:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 09:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

- RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 170/2018- 2ª PJ. -AGUARDAR PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DE CORRENTE/PI.

10/10/2018 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO O OFÍCIO Nº 170/2018- 2ª PJ, AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUISITANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DE CORRENTE/PI.

10/10/2018 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 08:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

27/09/2018 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 13:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 13:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 07:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI, conforme determinação em audiência extrajudicial às fls. 66/67 deste procedimento.

03/09/2018 13:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 13:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 03/09/2018, às 09h00min na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

28/08/2018 16:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho redesignando audiência para o dia 03/09/2018, às 09h00min na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

28/08/2018 16:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 27/08/2018, às 09h10min na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

14/08/2018 14:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 90/2018; notificação nº 91/2018 e notificação nº 99/2018-2ªPJ de Corrente.

14/08/2018 14:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial designada para o dia dia 27/08/2018, às 09h00 visando a assinatura de termo de ajuste de conduta para solução da demanda investigada nestes autos.

10/08/2018 13:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- DESIGNANDO o dia 27/08/2018, às 09h00 para realização de audiência extrajudicial visando a assinatura de termo de ajuste de conduta para solução da demanda investigada nestes autos. Notificação ao Exmo Sr. Prefeito, o Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente, e o Procurador Geral do Município de Corrente/PI, devendo da notificação do Sr. Prefeito constar que, em caso de impossibilidade de comparecimento, deverá autorizar o Exmo Sr. Secretário a firmar eventual termo de ajuste de conduta.

10/08/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 12:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos a Exma.Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana.

10/07/2018 12:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o Prefeito Municipal de Corrente não apresentou resposta referente ao Ofício nº 98/2018- 2ªPJ de Corrente.

10/07/2018 12:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 13:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis, referente ao Ofício nº 98/2018- 2ªPJ de Corrente expedido ao Prefeito Municipal de Corrente requisitando informações.

18/06/2018 13:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 98/2018- 2ªPJ de Corrente ao Prefeito Municipal de Corrente requisitando informações.

01/06/2018 11:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

01/06/2018 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Determinando prorrogação de prazo deferida pelo CSMP/MPPI, a contar do dia 08 /05/2018 e reiteração de Ofício nº 213/2017-2ªPJ de Corrente.

29/05/2018 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando a prorrogação de prazo deferida pelo CSMP/MPPI, a contar da data do retorno dos autos a esta Promotoria; e determinando reiteração de ofício nº 213/32017- 2ª PJ de Corrente.

24/05/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 11:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

nquérito Civil nº 021/2016 (SIMP nº 000556-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade em decorrência de ocupações clandestinas em terreno público do antigo lixão pelo município de Corrente/PI. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na ocupação clandestina de terreno público na cidade de Corrente-PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de um ano. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou por 06 (seis) meses o prazo para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/04/2018 10:26:12 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ocupação clandestina de terreno público na cidade de Corrente/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de um ano. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

10/04/2018 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 08:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando da 2ª PJ de Corrente, solicitando ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público.

19/03/2018 09:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2018 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/03/2018 08:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2017 12:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2017 12:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício ao Prefeito do Município de Corrente requisitando informações.

22/09/2017 12:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligências diversas.

22/09/2017 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão do PPICP nº. 021/2016 em ICP nº. 021/2016.

22/09/2017 11:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 13:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações

13/02/2017 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição interna

13/02/2017 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

14/11/2016 11:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício Nº 283/2016

14/11/2016 11:23:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação administrativa Nº 13/2016.

14/11/2016 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2016 11:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática