18/09/2023 13:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação.

18/09/2023 11:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/09/2023 09:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 08:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 08:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/09/2023 08:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2023 11:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

20/06/2023 05:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 05:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/06/2023 05:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2022 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão.

13/07/2022 13:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 14:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 14:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/06/2022 14:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2022 08:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial. 

28/03/2022 05:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 05:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/10/2021 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Resposta ao(s) expediente(s): 471535

12/10/2021 09:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (471535)
Limite para manifestação: 25/10/2021 - 23:59

11/10/2021 08:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 08:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

11/10/2021 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000557-205/2019 foi desapensado.

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2020 14:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/10/2020 14:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2019 13:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

O Ministério Público do Estado do Piauí , pelo seu representante ao final assinado, não se conformando com a r. sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva e condenou o réu nas sanções do art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e afastou a qualificadora consistente em escalada, prevista §4º, do art. 155 , do CP, vem à presença de Vossa Excelência i nterpor APELAÇÃO, nos termos do art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal . Na oportunidade, apresenta as razões da AP ELAÇÃO , nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal, aguardando o recebimento e processamento das presentes, determinando se a subida para o Tribunal.

17/12/2019 13:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2019 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 04/12/2019

05/12/2019 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

em audiência dia 04/12/2019

23/10/2019 12:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2019 12:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei nº 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual nº 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de BRUNO DOS SANTOS SOBREIRA, vulgo ¿Badé¿, brasileiro, natural de Uruçuí PI, solteiro, filho de Sirleide Maria dos Santos e José Sobreira Filho, nascido em 09/10/2000, residente e domiciliado na Rua Quinze de Novembro, s/n, Bairro Aeroporto, Uruçuí PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

09/09/2019 08:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000557-205/2019 foi apensado.

05/09/2019 11:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática