14/04/2025 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/04/2025 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2025 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

11/04/2025 07:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

19/02/2025 14:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 14:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

19/02/2025 14:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 113/2025-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Edu...

07/02/2025 10:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 113/2025-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi recebid...

07/02/2025 10:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 113/2025-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entreg...

30/01/2025 11:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

30/01/2025 11:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 113/2025-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), co...

17/01/2025 08:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

28/11/2024 14:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2024 10:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

14/11/2024 08:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

12/11/2024 10:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 10:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente....

12/11/2024 10:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação ao Ofício Nº. 1231/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de E...

11/10/2024 11:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1231/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entre...

16/09/2024 13:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

16/09/2024 13:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a expedição do Ofício Nº. 1231/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (P...

16/09/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 04-07/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 16 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

13/09/2024 14:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

13/09/2024 14:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2024 13:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

13/09/2024 13:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 04-07/2024.   Parnaíba, 13 de setembro de 2024. Maria Ferna...

13/09/2024 13:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2024 13:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2024 11:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/07/2024 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

10/07/2024 14:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/07/2024 11:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

10/07/2024 11:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 029/2024, em resposta ao Ofício Nº. 541/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado A Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDROSA FURTADO Diretora da Escola Mun...

10/07/2024 09:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 09:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para acompanhamento e eventual cumprimento conforme convencionado, por ocasião de gozo de férias da servidora titular do fei...

16/06/2024 20:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para distribuição aos servidores da Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda,...

14/06/2024 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 541/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado A Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDROSA FURTADO Diretora da Escola Municipa...

14/06/2024 08:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 540/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 541/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado A Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDRO...

14/06/2024 07:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a expedição do Ofício Nº. 540/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado CSMP e do Ofício Nº. 541/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado A Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDROS...

09/06/2024 12:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos da presente Notícia de Fato, conforme despacho de ID: 58826131. Parnaíba, 09 de junho de 2024. Maria Fernanda ...

09/05/2024 13:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: NOS TERMOS DO DESPACHO.

09/05/2024 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/05/2024 00:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

08/05/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 14:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta do Ofício Nº. 272/2024-000556-36...

08/05/2024 14:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 272/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de ...

03/05/2024 08:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 271/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDROSA, Diretora da Escola Municipal Presbiteriana Reverendo Era...

26/04/2024 14:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 271/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDROSA, Diretora da Escola Municipal Presbiteriana Reverendo...

26/04/2024 14:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 271/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA PEDROSA, Diretora da Escola Municipal Presbiteriana Reverendo Erasmo Martins Ferreira,...

23/04/2024 12:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 272/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi recebi...

23/04/2024 12:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 272/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entreg...

22/04/2024 08:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 270/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ.   Parnaíba, 22 de abril de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

19/04/2024 10:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 270/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Noticiante, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parnaíba, 19 de abril de 2024.   Maria F...

19/04/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

19/04/2024 10:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que a expedição do Ofício Nº. 270/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Noticiante, Ofício Nº. 271/2024-000556-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIM...

18/03/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

18/03/2024 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 12:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

18/03/2024 12:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 18 de março de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

18/03/2024 12:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 12:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2024 12:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protoclo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

14/03/2024 16:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2024 15:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

12/03/2024 13:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/03/2024 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/02/2024 11:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Atendimento ao Público SIMP Nº. 000556-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, em atendimento à determinação consignada no Despacho ID 58049554, da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de P...

05/02/2024 11:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 10:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 08:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2024 09:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 10:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação

30/01/2024 10:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP N°. 000556-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                          ...

30/01/2024 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual