13/06/2017 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 020/2016 (SIMP nº 000557-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar a irregularidade na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na falta de higienização constante de setor onde é realizado procedimento de hemodiálise. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar a irregularidade na garantia do direito constitucional à saúde consistente na falta de higienização constante do setor onde é realizado procedimento de hemodiálise. Regularização das pendências verificadas. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/05/2017 10:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 08:50:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO APURAR A IRREGULARIDADE NA GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, CONSISTENTE NA FALTA DE HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DO SETOR ONDE É REALIZADO PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE Regularização das pendências verificadas. Homologação do arquivamento proposto.

26/04/2017 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 14:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 120/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil Público e Notícia de Fato para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2017 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 90/2017 ao PGJ comunicando o arquivamento.

23/02/2017 08:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 60/2017 ao Presidente da DORETRANS comunicando o arquivamento.

23/02/2017 08:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 109/2017ao Gerente Administrativo do HTI/SUL comunicando o arquivamento.

23/02/2017 08:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 107/2017 à Diretora da DIVISA comunicando o arquivamento.

22/02/2017 12:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento

22/02/2017 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2017.

30/11/2016 07:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 105/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 62/2012 em Inquérito Civil Público Nº 20/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

17/11/2016 08:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 609/2016 - DIVISA - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis: visita de inspeção sanitária no serviço de diálise, verificando se o relatório de inspeção n° 48/2015 foi atendido (cópia em anexo); manifestação acerca do Ofício n° 004/2016 proveniente do HTI-SUL.

17/11/2016 08:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 258/2016 - CAODS

17/11/2016 07:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 105/2016 - Inquérito Civil Público Nº 20/2016 - Portaria nº 105/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 62/2012 em Inquérito Civil Público n° 20/2016 a fim de apurar a irregularidade na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na falta de higienização constante de setor onde é realizado procedimento de hemodiálise.

17/11/2016 07:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual