13/06/2025 13:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

em anexo.

11/06/2025 11:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

23/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13567786)
Limite para manifestação: 13/06/2025 - 23:59

13/05/2025 13:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2024 09:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação no Pje. 

25/07/2024 13:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2023 16:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

21/06/2023 09:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2022 14:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexada ao PJE.

22/09/2022 09:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2022 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/07/2022 13:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 13:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/07/2022 13:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 10:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2022 10:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2021 10:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/05/2021 16:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

17/05/2021 10:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 10:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2021 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2018 10:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Encaminhamento ao Órgão externo com manifestação ministerial.

08/08/2018 10:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 10:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 12:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

27/07/2018 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2018 13:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, verifica-se que não foi cumprida integralmente a decisão interlocutória às fls. 205 e 206, na parte que determina a notificação do requerido para apresentar defesa no prazo de 15 dias, de acordo com os termos processuais do art. 17,§ 7º, da Lei nº 8.429/92. Ante ao exposto, o Órgão Ministerial REQUER a notificação da parte REQUERIDA para tomar conhecimento da ação, e eventualmente apresente defesa preliminar.

10/04/2018 13:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 11:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

15/03/2018 11:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2018 12:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço remessa dos autos manifestação ministerial em anexo.

02/03/2018 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 10:43:24 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento com carga para manifestação ministerial.

20/02/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2018 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2018 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 12:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS em face de AYMAR MENDES MOREIRA JÚNIOR,

01/08/2017 12:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/06/2017 12:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 08:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 01(UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017, FAÇO JUNTADA AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES E DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ, TERESINA-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 209/2017 E ENCAMINHADO POR SECRETARIA DE SAÚDE DE CANTO DO BURITI-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 184/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

01/06/2017 10:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2017 12:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 183/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO O TERMO DE CONCLUSÃO

27/04/2017 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/04/2017 10:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

AOS 26 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017, FOI COLHIDO AS DECLARAÇÕES DO DELEGADO CARLOS FRANSELMO GOMES DE OLIVEIRA, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MEDICO PERITO

26/04/2017 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 50/2017

26/04/2017 13:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2017 13:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2017 13:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AOS 11/04/2017 foi realizado nesta PJ audiência com o médico AYMAR MENDES MOREIRA JUNIOR

26/04/2017 13:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 26/04/2017 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA DE CORONEL JOSE DIAS, DELEGACIA DE POLICIA DE SRN, INSS E TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ, ATENDENDO SOLICITAÇÃO MINISTERIAL

07/04/2017 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

07/04/2017 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO AO INSS DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O INSS E O VALOR TOTAL EMPENHADO PELA AUTARQUIA PARA PAGAMENTO DO REFERIDO MÉDICO NOS ULTIMOS 05 ANOS

07/04/2017 12:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição às Secretarias de Saúde de Canto do Buriti e Coronel Jose Dias, de cópia do contrato celebrado entre o Município e o referido médico, assim como, o valor total empenhado pelo Município para pagamento do referido médico nos últimos 05 anos, no prazo de 10 dias.

07/04/2017 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição à Secretaria de Saúde de SRN que seja feita uma busca nos arquivos da Prefeitura a fim de identificar possíveis vínculos existentes com o médico, no prazo de 10 dias , como o valor total empenhado para pagamento do médico nos últimos 05 anos

07/04/2017 12:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: a) Seja expedido ofício à Sec. de Saúde de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias e Canto do Buriti, requisitando informações; b) Seja expedido ofício ao INSS; c) Requisição à Delegacia de Policia e d) Notificação à autoridade policial

07/04/2017 12:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado nos autos documentos encaminhados pela Delegacia de Polícia de SRN, atendendo solicitação ministerial

22/03/2017 10:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/03/2017 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: NOTIFIQUE-SE O SENHOR AYMAR MENDES MOREIRA JÚNIOR PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA NESTA PJ

18/01/2017 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2017 faço a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato em resposta ao ofício nº 692/2016 e pela Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias, atendendo solicitação contida no ofício nº 693/2016.

18/01/2017 10:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

14/11/2016 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/11/2016 13:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CORONEL JOSE DIAS E CANTO DO BURITI

14/11/2016 13:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2016 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual