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Processo: 000557-168/2023

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/04/2023 10:54:52
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:48:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Família » Crimes Contra a Assistência Familiar » Abandono Material

Partes

Requerente:

Conselho Tutelar De Barra D'alcântara

Requerido:

Núbia Vieira Do Nascimento

Histórico de Movimentações

23/05/2023 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento considerando o intento da requerida em dar cumprimento ao presente Termo de Ajuste de Conduta, forte no art. 4º, I da Resolução 174, CNMP;

23/05/2023 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento considerando o intento da requerida em dar cumprimento ao presente Termo de Ajuste de Conduta, forte no art. 4º, I da Resolução 174, CNMP;

23/05/2023 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Termo de Ajustamento de Conduta - NUBIA VIEIRA DO NASCIMENTO

20/04/2023 11:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofícios nº 131 e 132 referentes audiência designada para dia 16 de maio de 2023.

20/04/2023 10:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Despacho Inicial 

18/04/2023 11:15:10 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 08/2023 do Conselho Tutelar de Barra D'Alcântara 

18/04/2023 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2023 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39