Acompanhamento de Processos

Processo: 000557-174/2023

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2023 13:59:00
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 19:48:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 13/2024

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Kaio Do Amaral Sousa

Representado:

Emiliano Lima Silva

Histórico de Movimentações

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

24/04/2025 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/04/2025 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

24/04/2025 08:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos via SEI: 1) PARECER DO CACOP/MPPI. E, para constar, lavro e assino o presente termo de junta...

17/02/2025 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2025 11:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000557-174/2023) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

17/01/2025 14:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000557-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO   No dia 17 de janeiro de 2025, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portaria ICP n.º 02/2025, nomeou-me Secretária para o ...

17/01/2025 14:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 059/202...

17/01/2025 14:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

17/01/2025 14:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2025 14:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/01/2025 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/01/2025 14:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/01/2025 13:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatário: 1) Ofício n....

19/12/2024 08:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/12/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

19/12/2024 08:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

07/11/2024 08:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho.

07/11/2024 08:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 08:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2024 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

12/09/2024 09:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/09/2024 11:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/09/2024 11:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

03/09/2024 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

01/08/2024 17:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

01/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

31/07/2024 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Expedientes encaminhados.

31/07/2024 09:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/07/2024 10:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000557-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     Por meio da PORTARIA PPICP 11/2024, a Promotora de Justiça Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeir...

12/06/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2024 09:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

12/06/2024 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/05/2024 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

10/04/2024 08:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/04/2024 12:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

22/03/2024 13:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/03/2024 13:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

05/03/2024 09:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

22/02/2024 15:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

22/02/2024 15:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/02/2024 09:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

21/02/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 980/2023, destinado à Secretário de Estado da Segurança Pública do P...

18/12/2023 14:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentação de ID. 57791111.

18/12/2023 14:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/12/2023 14:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

18/12/2023 14:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

11/12/2023 15:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

17/11/2023 11:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2023 11:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/11/2023 11:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

17/11/2023 11:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

18/10/2023 14:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/10/2023 14:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

18/10/2023 14:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (JUNTADA DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS)   CERTIFICO que juntei na nuvem (sharepoint) da 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, vídeos Anexo a...

18/10/2023 14:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (NÃO CONSTA OUTRO PROCEDIMENTO IGUAL)   Eu, Alysson Lustosa Amaral, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas ...

18/10/2023 14:11:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) anexos ao atendimento ao público, que segue(m), : 1) Ficha de Atendimen...

18/10/2023 14:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2023 14:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37