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Processo: 000557-176/2023

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/12/2023 12:45:37
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 04:02:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotora:

Promotoria:

Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Novo Oriente

Histórico de Movimentações

21/08/2025 17:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/08/2025 17:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

12/06/2025 06:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

09/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

05/05/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: LUIS GUSTAVO NORONHA - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

30/04/2025 20:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/04/2025 20:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/04/2025 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

31/03/2025 13:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

06/03/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

15/01/2025 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

11/01/2025 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

07/01/2025 13:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

01/11/2024 06:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

15/03/2024 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/02/2024 22:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2024, por PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro.

13/12/2023 12:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

13/12/2023 12:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/12/2023 12:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

JUNTADA   Juntei, nesta data, OFÍCIO 2ª PJ Nº 887/2023 e anexo.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/12/2023 12:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 12:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48