08/07/2025 12:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei por meio eletrônico, os Ofícios nº 182/2025 e 183/2025, respectivamente, para o CSMP (SEI 19.21.0327.0024764/2025-18) e para o CAOMA (SEI...

08/07/2025 12:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

02/07/2025 10:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 61/2025 para publicação no Diário, conforme comprovante de envio em anexo. Ademais, nesta oportunidade também faço a juntad...

02/07/2025 10:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 23:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2025 23:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2025 15:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo.

28/06/2025 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2025 09:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Em anexo faço a juntada da resposta recebida dia 02/06/2025 via e-mail em referência ao despacho/notificação Id nº 61850194, destinado Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI q...

29/05/2025 12:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do despacho/notificação Id nº 61850194, destinado Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, conforme comprova...

29/05/2025 12:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 22:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: em determinação do despacho retro.

10/03/2025 08:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em anexo.

17/01/2025 10:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 09:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MANOEL EMÍDIO/PI, apresentado pela FUNASA.   Manoel Emídio/PI, data...

17/01/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta apresentada, via e-mail, pela FUNASA.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicament...

17/01/2025 09:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 14:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2024 14:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2024 14:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 09:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta do SEMAR-PI ao Ofício nº 704/2024.   Manoel Emídio/PI, 05 de novembro de 2024.   Francisco Matheus Miranda do Nascimento Estagiá...

04/11/2024 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/11/2024 16:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) Ofício nº 704/2024, destinado ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recurso...

01/11/2024 16:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

29/10/2024 14:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 14:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2024 14:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo.

16/09/2024 15:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 15:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2024 15:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática